Execução Fiscal 0002598-24.2004.8.12.0018 - TJMS

Execução Fiscal 0002598-24.2004.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:50

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Antonio Celso Martins Processo 0002598-24.2004.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Antonio Celso Martins - Ante o exposto, decreto A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício, nos termos do § 5º do art. 921 do CPC c/c Súmula 150 do STF; julgando o processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Cus

19/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

17/04/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:43

Registro de Sentença

16/04/2024, 11:43

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 20:15

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 13:30

Despacho

•07/12/2023, 13:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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