Cumprimento de sentença 0801564-05.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.003,60

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:19

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 22:09

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 22:09

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 18:12

Documento Digitalizado

06/08/2025, 21:51

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 21:51

Documento Digitalizado

06/08/2025, 21:51

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:26

Transitado em Julgado em data

19/12/2024, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:09

Documento Digitalizado

13/11/2024, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 13:51

Documento Digitalizado

13/11/2024, 13:51

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:13

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:19

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 22:09

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 22:09

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 18:12

Documento Digitalizado

06/08/2025, 21:51

Documentos

Interlocutória

•14/03/2023, 14:13

Interlocutória

•04/09/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 21:51

Documento Digitalizado

06/08/2025, 21:51

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:26

Transitado em Julgado em data

19/12/2024, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:09

Documento Digitalizado

13/11/2024, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 13:51

Documento Digitalizado

13/11/2024, 13:51

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801564-05.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José de Siqueira Souza - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da r. sentença de fl. 183: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 177/179). Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 182). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 182. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/11/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 13:35

Registro de Sentença

11/11/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:21

Prazo em Curso

09/10/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801564-05.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José de Siqueira Souza - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação do exequente acerca da petição e documentos de fls. 177/179 para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se pela satisfação do crédito ou requeira o que entender de direito.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

07/10/2024, 19:16

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 18:50

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 18:50

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801564-05.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José de Siqueira Souza - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivame

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

04/09/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 08:27

Evolução da Classe Processual

02/09/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 16:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/08/2024, 16:46

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:55

Cobrança exaurida no GECOF

09/08/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/08/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José de Siqueira Souza - Reqdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e par Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801564-05.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:56

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

25/07/2024, 07:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 07:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/07/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2024, 10:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2024, 10:59

Transitado em Julgado em data

12/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José de Siqueira Souza Macedo Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonça Acórdão - Apelação Cível nº 0801564-05.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José de Siqueira Souza Macedo Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Apelação Cível nº 0801564-05.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José de Siqueira Souza Macedo Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Varga Acórdão - Apelação Cível nº 0801564-05.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2024, 16:56

Prazo em Curso

01/04/2024, 07:17

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2024, 10:39

Prazo em Curso

04/03/2024, 07:24

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

23/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2024, 09:52

Prazo em Curso

19/12/2023, 04:43

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

15/12/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 21:40

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/12/2023, 21:40

Registro de Sentença

11/12/2023, 21:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:35

Conclusos para decisão

08/11/2023, 19:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

08/11/2023, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 15:52

Prazo em Curso

26/09/2023, 04:34

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

22/09/2023, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 15:02

Outras Decisões

04/09/2023, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:41

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2023, 17:34

Prazo em Curso

31/05/2023, 21:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 15:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

31/05/2023, 15:14

Juntada de Informações

31/05/2023, 09:06

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 08:10

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:57

Prazo em Curso

21/03/2023, 11:24

Expedição de Carta.

21/03/2023, 11:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:03

Expedição em análise para assinatura

20/03/2023, 19:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 19:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 19:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2023, 19:41

Emissão da Relação

20/03/2023, 19:33

Emissão da Relação

20/03/2023, 19:29

Prazo em Curso

16/03/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/03/2023, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2023, 18:50

Prazo em Curso

15/03/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 14:13

Tutela Provisória

14/03/2023, 14:13

Conclusos para decisão

06/03/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 00:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2023, 00:10

Informação do Sistema

02/03/2023, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/03/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 10:50

Sentença

•11/12/2023, 21:40

Interlocutória

•15/08/2024, 16:46

Sentença

•11/11/2024, 13:35