Procedimento Comum Cível 0801419-46.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

FLAVIO RODRIGUES DE ANDRADE

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:58

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 09:19

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:18

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2026, 13:28

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 09:39

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 13:16

Prazo em Curso

24/11/2025, 16:54

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/11/2025, 09:24

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 14:15

Todas as movimentações(153)

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:58

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 09:19

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:18

Documentos

Despacho

•14/03/2023, 17:27

Despacho

•25/04/2023, 14:33

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2026, 13:28

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 09:39

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 13:16

Prazo em Curso

24/11/2025, 16:54

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/11/2025, 09:24

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 08:17

Prazo em Curso

10/10/2025, 14:26

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

03/10/2025, 11:28

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:37

Prazo em Curso

05/08/2025, 01:06

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:50

Documento Digitalizado

29/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 13:08

Documento Digitalizado

29/07/2025, 13:08

Emissão da Relação

29/07/2025, 13:04

Prazo em Curso

30/06/2025, 02:34

Prazo em Curso

23/06/2025, 16:57

Juntada de NULL

16/06/2025, 15:58

Prazo em Curso

04/06/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 13:13

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 00:43

Prazo em Curso

03/06/2025, 14:32

Prazo em Curso

03/06/2025, 00:03

Prazo em Curso

02/06/2025, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:03

Documento Digitalizado

13/05/2025, 13:16

Prazo em Curso

13/05/2025, 01:22

Prazo em Curso

12/05/2025, 16:16

Documento Digitalizado

12/05/2025, 16:07

Expedição de Carta.

12/05/2025, 14:51

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 00:14

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 18:52

Prazo em Curso

22/04/2025, 01:55

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

15/04/2025, 02:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 13:42

Proferida decisão interlocutória

24/02/2025, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:09

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:37

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

18/09/2024, 21:53

Processo Reativado

18/09/2024, 21:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flavio Rodrigues de Andrade Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SEC Acórdão - Apelação Cível nº 0801419-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flavio Rodrigues de Andrade Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SEC Acórdão - Apelação Cível nº 0801419-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Rodrigues de Andrade Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801419-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flavio Rodrigues de Andrade Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801419-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2024, 17:39

Prazo em Curso

17/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:49

Prazo em Curso

27/03/2024, 13:15

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2024, 10:36

Prazo em Curso

23/02/2024, 04:12

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

20/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de Apelação

25/01/2024, 21:05

Prazo em Curso

23/01/2024, 21:54

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:47

Emissão da Relação

17/01/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:53

Registro de Sentença

17/01/2024, 14:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/01/2024, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:35

Conclusos para decisão

07/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 12:07

Prazo em Curso

09/10/2023, 04:47

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

05/10/2023, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 17:06

Outras Decisões

05/10/2023, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:41

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:50

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2023, 15:57

Prazo em Curso

26/06/2023, 21:25

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

22/06/2023, 18:15

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2023, 15:50

Prazo em Curso

20/06/2023, 14:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 12:38:57, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/06/2023, 12:38

Prazo em Curso

19/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 08:17

Prazo em Curso

03/05/2023, 13:36

Expedição de Carta.

03/05/2023, 13:26

Expedição em análise para assinatura

03/05/2023, 09:02

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 22:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2023, 22:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2023, 22:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2023, 22:31

Emissão da Relação

28/04/2023, 22:30

Prazo em Curso

28/04/2023, 14:10

Prazo em Curso

28/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2023 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

28/04/2023, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2023, 12:16

Prazo em Curso

27/04/2023, 05:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 14:33

Recebida petição inicial

25/04/2023, 14:33

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 21:05

Prazo em Curso

24/03/2023, 08:37

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 08:04

Emissão da Relação

21/03/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:27

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:13

Informação do Sistema

25/02/2023, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/02/2023, 07:06

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 19:50

Interlocutória

•05/10/2023, 17:06

Sentença

•17/01/2024, 14:53

Despacho

•11/09/2024, 14:35

Interlocutória

•24/02/2025, 13:42