Procedimento Comum Cível 0800020-79.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

VALDECI CALIXTO DE SOUZA

CPF

Autor

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MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/MS 21039·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:21

Documento Digitalizado

06/05/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:20

Prazo em Curso

05/05/2026, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:56

Prazo em Curso

16/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

14/04/2026, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:37

Conclusos para despacho

04/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 13:46

Todas as movimentações(144)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:21

Documento Digitalizado

06/05/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:20

Prazo em Curso

05/05/2026, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:56

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 15:18

Interlocutória

•20/06/2023, 16:10

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legal

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Prazo em Curso

16/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

14/04/2026, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:37

Conclusos para despacho

04/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 13:46

Emissão da Relação

10/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:41

Documento Digitalizado

10/10/2025, 13:38

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 13:34

Prazo em Curso

09/09/2025, 21:36

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

04/09/2025, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:51

Extinto o processo por desistência

25/08/2025, 18:51

Registro de Sentença

25/08/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:24

Prazo em Curso

03/07/2025, 01:06

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 18:05

Prazo em Curso

26/06/2025, 02:10

Prazo em Curso

23/06/2025, 16:58

Juntada de NULL

23/06/2025, 16:27

Juntada de Mandado

23/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:30

Prazo em Curso

27/05/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:53

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 18:45

Emissão da Relação

26/05/2025, 18:00

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:38

Documento Digitalizado

13/05/2025, 16:14

Prazo em Curso

13/05/2025, 01:22

Prazo em Curso

12/05/2025, 16:58

Documento Digitalizado

12/05/2025, 16:55

Expedição de Carta.

12/05/2025, 14:56

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 00:14

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:23

Prazo em Curso

10/04/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2025, 18:31

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2025, 19:38

Proferida decisão interlocutória

05/03/2025, 19:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:07

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:05

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

18/09/2024, 21:51

Processo Reativado

18/09/2024, 21:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/05/2024, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/05/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Calixto de Souza Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Centauro Vida e Previdência S.A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - S Acórdão - Apelação Cível nº 0800020-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Calixto de Souza Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Centauro Vida e Previdência S.A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - S Acórdão - Apelação Cível nº 0800020-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdeci Calixto de Souza Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Centauro Vida e Previdência S.A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800020-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Calixto de Souza Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Centauro Vida e Previdência S.A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0800020-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2024, 17:24

Prazo em Curso

15/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2024, 11:24

Prazo em Curso

21/03/2024, 19:18

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

18/03/2024, 20:28

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2024, 22:11

Prazo em Curso

23/02/2024, 04:39

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

21/02/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:50

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

01/02/2024, 14:50

Registro de Sentença

01/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 09:08

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

14/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:07

Prazo em Curso

23/06/2023, 04:45

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:52

Emissão da Relação

20/06/2023, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:10

Outras Decisões

20/06/2023, 16:10

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2023, 18:09

Prazo em Curso

05/04/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

03/04/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2023 11:50:23, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

03/04/2023, 11:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2023, 11:49

Prazo em Curso

02/04/2023, 18:36

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2023, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:10

Prazo em Curso

15/02/2023, 12:38

Expedição de Carta.

15/02/2023, 12:36

Emissão da Relação

15/02/2023, 12:25

Expedição em análise para assinatura

15/02/2023, 11:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2023, 16:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2023, 16:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2023, 16:50

Prazo em Curso

08/02/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

08/02/2023, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2023, 12:52

Prazo em Curso

08/02/2023, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 15:18

Recebida petição inicial

30/01/2023, 15:18

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:55

Informação do Sistema

09/01/2023, 10:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 21:43

Sentença

•01/02/2024, 14:50

Despacho

•11/09/2024, 14:35

Interlocutória

•05/03/2025, 19:38

Sentença

•25/08/2025, 18:51

Despacho

•08/04/2026, 14:37