Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/11/2022, 17:40
Transitado em Julgado em 11/11/2022
14/11/2022, 15:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 619822/2022 - AgInt no RE no AgInt no
03/11/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/10/2022, 19:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0619822 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1961649 - Publicação prevista para 03/11/2022
27/10/2022, 22:50
Conhecido o recurso de MARTHA PEREIRA CHUERI e LEO CHUERI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00619822/2022 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1961649/MS
25/10/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 19:00
Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619822/2022 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1961649/MS
06/10/2022, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/08/2022, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642978/2022
05/08/2022, 18:16
Protocolizada Petição 642978/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022
05/08/2022, 18:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 619822/2022 -
02/08/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/08/2022, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619822/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)
01/08/2022, 14:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/10/2020, 16:31
DECISÃO TERMINATIVA
•14/10/2020, 16:50
CPF
·
Representa: Autor
27/10/2022, 22:50
Conhecido o recurso de MARTHA PEREIRA CHUERI e LEO CHUERI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00619822/2022 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1961649/MS
25/10/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 19:00
Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619822/2022 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1961649/MS
06/10/2022, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/08/2022, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642978/2022
05/08/2022, 18:16
Protocolizada Petição 642978/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022
05/08/2022, 18:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 619822/2022 -
02/08/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/08/2022, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619822/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)
01/08/2022, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619822/2022
01/08/2022, 13:51
Protocolizada Petição 619822/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022
01/08/2022, 13:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022 Petição Nº 438779/2022 - RE no AgInt no
17/06/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/06/2022, 19:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438779 - RE no AgInt no REsp 1961649 - Publicação prevista para 17/06/2022
15/06/2022, 11:50
Negado seguimento ao recurso de LEO CHUERI e MARTHA PEREIRA CHUERI - Petição Nº 2022/00438779 - RE no AgInt REsp 1961649
15/06/2022, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 977/991.
02/06/2022, 18:25
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 459810/2022
31/05/2022, 17:36
Protocolizada Petição 459810/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/05/2022
31/05/2022, 17:33
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/05/2022 Petição Nº 438779/2022 -
30/05/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
27/05/2022, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 438779/2022 ). Publicação prevista para 30/05/2022)
27/05/2022, 14:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/05/2022, 09:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
27/05/2022, 09:28
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/05/2022, 12:49
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 438779/2022
25/05/2022, 07:16
Protocolizada Petição 438779/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/05/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/05/2022, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0114801 - AgInt no REsp 1961649 - Publicação prevista para 04/05/2022
03/05/2022, 15:10
Conhecido o recurso de MARTHA PEREIRA CHUERI e LEO CHUERI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114801/2022 - AgInt no REsp 1961649/MS
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)
12/04/2022, 20:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022
11/04/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/04/2022, 18:16
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 114801/2022 - AgInt no REsp 1961649/MS
08/04/2022, 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
10/03/2022, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156018/2022
09/03/2022, 17:36
Protocolizada Petição 156018/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2022
09/03/2022, 17:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 114801/2022 -
02/03/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/02/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114801/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)
25/02/2022, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114801/2022
24/02/2022, 13:06
Protocolizada Petição 114801/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022
24/02/2022, 13:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022
03/02/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2022, 20:04
Conhecido o recurso de EDSON ERNESTO RICARDO PORTES, FERNANDO RICARDO PORTES, JOSE WANDERLY SCARPIN e MARIA ROSA AVANCO SCARPIN e provido
02/02/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022
02/02/2022, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
06/10/2021, 11:42
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
06/10/2021, 10:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2021, 18:03
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ao Excelentíssimo Senhor Ministro Relator Paulo de Tarso Sanseverino (decisão de fl.918/919) e posterior remessa dos autos à CPPR.
05/10/2021, 16:55
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
20/09/2021, 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp, fazendo constar também JOSE WANDERLY SCARPIN e outros como recorrentes, MARTHA PEREIRA CHUERI e LEO CHUERI como recorridos, tendo em vista termo de fl. e-STJ 1057 e decisão de fls. e-STJ 918/919.
20/09/2021, 16:16
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1637003)
20/09/2021, 16:10
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS nos termos da decisão de fls. 918/919.
10/09/2021, 16:29
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 815798/2021
10/09/2021, 16:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
10/09/2021, 16:26
Protocolizada Petição 815798/2021 (OF - OFÍCIO) em 09/09/2021
09/09/2021, 19:37
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/08/2021, 17:39
Transitado em Julgado em 24/08/2021
24/08/2021, 17:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 479734/2021 - AgInt no RE no AgInt no
16/08/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2021, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0479734 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1637003 - Publicação prevista para 16/08/2021
13/08/2021, 17:31
Conhecido o recurso de MARTHA PEREIRA CHUERI e LEO CHUERI e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00479734/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1637003/MS
10/08/2021, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021
25/06/2021, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2021, 20:44
Incluído em pauta para 04/08/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 479734/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1637003/MS
24/06/2021, 17:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/06/2021, 20:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 538488/2021
08/06/2021, 17:51
Protocolizada Petição 538488/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/06/2021
08/06/2021, 17:39
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 479734/2021 -
25/05/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/05/2021, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479734/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)
24/05/2021, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479734/2021
21/05/2021, 18:51
Protocolizada Petição 479734/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021
21/05/2021, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021 Petição Nº 325962/2021 - RE no AgInt no
05/05/2021, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2021, 19:02
Negado seguimento ao recurso de LEO CHUERI e MARTHA PEREIRA CHUERI - Petição Nº 2021/00325962 - RE no AgInt AREsp 1637003
04/05/2021, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0325962 - RE no AgInt no AREsp 1637003 - Publicação prevista para 05/05/2021
04/05/2021, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
03/05/2021, 19:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 413155/2021
03/05/2021, 18:01
Protocolizada Petição 413155/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/05/2021
03/05/2021, 17:58
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/04/2021 Petição Nº 325962/2021 -
16/04/2021, 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
15/04/2021, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 325962/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)
15/04/2021, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/04/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/04/2021, 14:13
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
15/04/2021, 13:31
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 325962/2021
09/04/2021, 18:56
Protocolizada Petição 325962/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/04/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0919942 - AgInt no AREsp 1637003 - Publicação prevista para 18/03/2021
17/03/2021, 15:50
Conhecido o recurso de MARTHA PEREIRA CHUERI e LEO CHUERI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 919942/2020 - AgInt no AREsp 1637003
15/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)
05/03/2021, 10:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021
01/03/2021, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/02/2021, 18:58
Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 919942/2020 - AgInt no AREsp 1637003/MS
26/02/2021, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
10/12/2020, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018023/2020
10/12/2020, 17:56
Protocolizada Petição 1018023/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020
10/12/2020, 17:53
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2020 Petição Nº 919942/2020 -
23/11/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/11/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 919942/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)
20/11/2020, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 919942/2020
11/11/2020, 11:26
Protocolizada Petição 919942/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020
11/11/2020, 11:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020
15/10/2020, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020
15/10/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2020, 18:39
Conheço do agravo de LEO CHUERI e MARTHA PEREIRA CHUERI para conhecer em parte o Recurso Especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento
14/10/2020, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020
14/10/2020, 16:50
Conheço do agravo de EDSON ERNESTO RICARDO PORTES, FERNANDO RICARDO PORTES, JOSE WANDERLY SCARPIN e MARIA ROSA AVANCO SCARPIN para determinar sua autuação como Recurso Especial
14/10/2020, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020
14/10/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
24/01/2020, 12:33
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 749347 (2015/0179857-1)
24/01/2020, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/01/2020, 17:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/01/2020, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/01/2020, 12:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/01/2020, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL