Agravo em Recurso Especial 1406056-20.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

JOãO EDIR GOMES

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RJ 170088·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA CRISTINA BARBOSA TAVEIRA

OAB/MS 23188·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA

OAB/MS 4417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:29

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 16:40

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:29

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539884/2025

12/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 539884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 16:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2025

05/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501984680. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/05/2025, 16:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10