Procedimento Comum Cível 0801344-90.2022.8.12.0037 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801344-90.2022.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 17:36

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2024, 17:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos da Costa - Fica o autor intimado da baixa dos autos do TJ/MS, prazo 05 dias. Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0801344-90.2022.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:39

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:38

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Douradina Proc. Município: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Antonio Carlos da Costa Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. 1. A ausência de produção de prova desnec Acórdão - Apelação Cível nº 0801344-90.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Douradina Proc. Município: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Antonio Carlos da Costa Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801344-90.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•09/11/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 07:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos da Costa - Fica o autor intimado da baixa dos autos do TJ/MS, prazo 05 dias. Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0801344-90.2022.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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