Cumprimento de sentença 0801661-44.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 17.919,81

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:14

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:47

Prazo em Curso

11/03/2026, 12:41

Processo Desarquivado

10/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:53

Todas as movimentações(484)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:14

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:48

Documentos

Despacho

•08/04/2019, 22:09

Despacho

•10/04/2019, 15:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:47

Prazo em Curso

11/03/2026, 12:41

Processo Desarquivado

10/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:53

Arquivado Provisoriamente

03/12/2025, 13:21

Processo Desarquivado

03/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente

30/10/2025, 16:38

Processo Desarquivado

30/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 15:17

Arquivado Provisoriamente

01/10/2025, 12:24

Processo Desarquivado

30/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 20:11

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 15:46

Processo Desarquivado

01/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:58

Arquivado Provisoriamente

05/08/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

29/07/2025, 14:15

Processo Desarquivado

29/07/2025, 14:14

Juntada de Ofício

29/07/2025, 14:14

Documento Digitalizado

29/07/2025, 14:14

Arquivado Provisoriamente

29/07/2025, 12:24

Documento Digitalizado

29/07/2025, 12:23

Processo Desarquivado

28/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:55

Arquivado Provisoriamente

12/06/2025, 16:08

Juntada de Ofício

12/06/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:30

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:03

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:27

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

02/06/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 08:57

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

30/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:47

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

24/04/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2025, 18:05

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 15:40

Despacho Saneador

11/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:55

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:11

Conclusos para despacho

21/03/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 21:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/03/2025, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/03/2025, 14:06

Documento Digitalizado

20/03/2025, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

19/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:50

Prazo em Curso

07/03/2025, 15:30

Emissão da Relação

07/03/2025, 15:13

Documento Digitalizado

07/03/2025, 15:08

Documento Digitalizado

07/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:50

Juntada de Informações

28/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:54

Informação do Sistema

28/02/2025, 15:07

Apensado ao processo numero do processo

28/02/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 15:36

Despacho Saneador

27/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:00

Documento Digitalizado

14/02/2025, 15:08

Cobrança exaurida no GECOF

14/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 16:35

Juntada de Ofício

11/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão

03/02/2025, 07:09

Prazo em Curso

03/02/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Zonfrilli de Mello - Exectdo: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha atualizada do débito e requerer o que de direito.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/01/2025, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:14

Juntada de Informações

30/01/2025, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:05

Prazo em Curso

04/12/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Zonfrilli de Mello - Exectdo: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Intimação das partes da decisão de f. 631: "(...)Diante do exposto, acolho os Embargos de Declaração de f. 588-589 para que no dispositivo da decisão de f. 584-585 passe a constar: "Face à sucumbência, condeno a parte autora/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida/impugnante, fixados em 10% (dez por cento) do excesso, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. " No mais, permanece a decisão como lançada. Retire-se a tarja de justiça gratuita. Intimem-se."

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/12/2024, 05:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 19:48

Despacho Saneador

02/12/2024, 19:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 16:40

Informação do Sistema

18/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão

12/11/2024, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:40

Prazo em Curso

11/11/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Zonfrilli de Mello - Exectdo: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Intimação da parte requerida para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre os documentos de fls. 602/609.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:06

Emissão da Relação

07/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2024, 18:53

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Alexandre Fraga Costa (OAB 66393/RS) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Zonfrilli de Mello - Exectdo: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os Embargos de Declaração.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

30/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2024, 17:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2024, 17:41

Prazo em Curso

25/10/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Zonfrilli de Mello - Exectdo: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Diante do exposto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de fs. 561-568, reconhecendo um excesso de execução no valor de R$ 12.139,23 (doze mil, cento e trinta e nove reais e vinte e três centavos), considerando o cálculo de f. 547. Face à sucumbência, condeno a parte autora/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida/impugnante, fixados em 10% (dez por cento) do excesso, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa sua exigibilidade, ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo diploma). Lado outro, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença pelo valor de R$ 5.780,58 (cinco mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), referente à indenização pelos danos morais. Intimem-se as partes da presente e aguarde-se o prazo para recurso, podendo a parte exequente manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 567. Preclusa esta decisão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar o valor do seu crédito atualizado, com as penalidades do despacho de f. 557, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 16:34

Despacho Saneador

22/10/2024, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 09:30

Informação do Sistema

18/09/2024, 15:39

Apensado ao processo numero do processo

18/09/2024, 15:39

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão

18/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:53

Prazo em Curso

17/09/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Zonfrilli de Mello - Exectdo: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/09/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 05:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2024, 11:20

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Alexandre Fraga Costa (OAB 66393/RS) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Zonfrilli de Mello - Exectdo: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Vistos etc. Desentranhe-se a segunda petição de cumprimento de f. 553/555, autuando-se-a em apenso, com cópia das procurações das partes desse novo cumprimento, sentença, acórdão e certidão de trânsito, vindo o novo fe

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:57

Prazo em Curso

30/08/2024, 05:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

29/08/2024, 06:06

Prazo em Curso

29/08/2024, 06:06

Prazo em Curso

28/08/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Zonfrilli de Mello - Exectdo: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Despacho fl. 549. "istos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos s

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/08/2024, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:52

Juntada de Informações

23/08/2024, 16:54

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 16:40

Emissão da Relação

23/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2024, 16:34

Evolução da Classe Processual

23/08/2024, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/08/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Anderson Zonfrilli de Mello - Réu: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS), Igui World Wide Participações Ltda - Decisão de fls. 542. "Vistos etc. Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Alexandre Fraga Costa (OAB 66393/RS) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a gratuidade à requerida bem como o parcelamento das custas pois não comprovada a hipossuficiência, além do que eventual deferimento da gratuid

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

21/08/2024, 04:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 17:33

Despacho Saneador

20/08/2024, 17:33

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:03

Prazo em Curso

15/08/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Anderson Zonfrilli de Mello - Réu: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS), Igui World Wide Participações Ltda - Despacho de fls. 533. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Alexandre Fraga Costa (OAB 66393/RS) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS) - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Daniela T. Z. Alves (LA'ACQUA PISCINAS), R$ 2.296,95 Devedores - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS) Processo 0801661-44.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

14/08/2024, 04:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/08/2024, 04:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 04:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/08/2024, 04:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2024, 15:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/08/2024, 15:07

Transitado em Julgado em data

12/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daniela Talhari Zanetti Alves- Me Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Apelado: Anderson Zonfrilli de Mello Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 13001B/MS) Interessado: Igui WorldWide Piscinas Ltda - EPP Advogado: Alexandre Fraga Costa (OAB: 66393/RS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - Acórdão - Apelação Cível nº 0801661-44.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daniela Talhari Zanetti Alves- Me Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Apelado: Anderson Zonfrilli de Mello Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 13001B/MS) Interessado: Igui WorldWide Piscinas Ltda - EPP Advogado: Alexandre Fraga Costa (OAB: 66393/RS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Realizada Distribuição d Acórdão - Apelação Cível nº 0801661-44.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daniela Talhari Zanetti Alves- Me Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Apelado: Anderson Zonfrilli de Mello Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 13001B/MS) Interessado: Igui WorldWide Piscinas Ltda - EPP Advogado: Alexandre Fraga Costa (OAB: 66393/RS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Realizada Distribuição d Acórdão - Apelação Cível nº 0801661-44.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 15:08

Prazo em Curso

09/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2024, 16:41

Prazo em Curso

01/04/2024, 12:01

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

26/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2024, 18:08

Prazo em Curso

05/03/2024, 18:52

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:01

Emissão da Relação

01/03/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 19:54

Registro de Sentença

29/02/2024, 19:54

Julgado procedente em parte do pedido

29/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de Memoriais

23/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 16:38

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de Alegações finais

05/10/2023, 18:51

Prazo em Curso

27/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de Memoriais

26/09/2023, 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 05:17:27, 3ª Vara Cível.

11/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 14:22

Juntada de NULL

26/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2023, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 15:09

Juntada de Mandado

14/03/2023, 12:43

Juntada de NULL

14/03/2023, 12:43

Prazo em Curso

09/03/2023, 17:54

Prazo em Curso

09/03/2023, 17:26

Prazo em Curso

09/03/2023, 17:26

Expedição de Carta.

09/03/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 17:22

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:53

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 12:50

Emissão da Relação

07/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 02:15:00, 3ª Vara Cível.

07/03/2023, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:56

Prazo em Curso

07/03/2023, 04:19

Emissão da Relação

07/03/2023, 04:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 18:25

Despacho Saneador

03/03/2023, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:26

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 15:09

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 15:17

Prazo em Curso

09/11/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 13:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 15:08

Prazo em Curso

21/10/2022, 17:11

Documento Digitalizado

21/10/2022, 17:10

Documento Digitalizado

21/10/2022, 17:10

Expedição de Carta.

21/10/2022, 16:53

Expedição em análise para assinatura

17/08/2022, 10:47

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 07:57

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

08/06/2022, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 15:10

Despacho Saneador

08/06/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 16:54

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 10:35

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 07:42

Documento Digitalizado

07/03/2022, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2022, 16:43

Documento Digitalizado

07/03/2022, 16:42

Expedição em análise para assinatura

07/03/2022, 13:49

Autos preparados para expedição

07/03/2022, 13:18

Emissão da Relação

07/03/2022, 10:35

Prazo em Curso

07/03/2022, 10:35

Prazo em Curso

07/03/2022, 08:33

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:43

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:45

Emissão da Relação

03/03/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 14:21

Prazo em Curso

31/01/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 17:26

Autos preparados para expedição

24/01/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 17:20

Prazo em Curso

20/01/2022, 11:06

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.

19/01/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:39

Emissão da Relação

18/01/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 11:03

Conclusos para despacho

15/12/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 18:03

Documento Digitalizado

15/12/2021, 17:45

Prazo em Curso

15/12/2021, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:46

Prazo em Curso

17/11/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 10:35

Prazo em Curso

19/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 15:50

Prazo em Curso

23/09/2021, 12:25

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

21/09/2021, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2021, 10:38

Despacho Saneador

21/09/2021, 10:38

Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2021.

20/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 08:20

Prazo em Curso

24/08/2021, 12:38

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:41

Emissão da Relação

20/08/2021, 17:01

Documento Digitalizado

20/08/2021, 16:59

Autos preparados para expedição

09/08/2021, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 19:54

Despacho Saneador

05/08/2021, 19:54

Conclusos para despacho

05/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 16:36

Prazo em Curso

05/08/2021, 09:38

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:42

Documento Digitalizado

03/08/2021, 18:32

Emissão da Relação

03/08/2021, 18:28

Autos preparados para expedição

02/08/2021, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:38

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

30/07/2021, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 09:51

Prazo em Curso

16/07/2021, 08:56

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.

15/07/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

14/07/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 14:44

Prazo em Curso

06/07/2021, 17:39

Documento Digitalizado

06/07/2021, 17:39

Autos preparados para expedição

14/05/2021, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2021.

14/05/2021, 18:15

Prazo em Curso

03/12/2020, 15:44

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:25

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:25

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 08:18

Emissão da Relação

30/11/2020, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 17:05

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

25/11/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 15:19

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 15:19

Conclusos para despacho

25/11/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 19:57

Prazo em Curso

16/11/2020, 13:09

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 22:25

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2020, 08:08

Emissão da Relação

12/11/2020, 16:37

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 09:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/10/2020, 15:17

Prazo em Curso

13/10/2020, 13:13

Prazo em Curso

13/10/2020, 13:11

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:21

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:21

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 08:44

Emissão da Relação

06/10/2020, 23:58

Autos preparados para expedição

24/06/2020, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 16:39

Decisão de Saneamento e Organização

22/06/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 17:14

Conclusos para julgamento

07/02/2020, 17:14

Conclusos para despacho

20/01/2020, 11:52

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 16:44

Prazo em Curso

25/10/2019, 15:13

Publicado ato_publicado em 24/10/2019.

24/10/2019, 22:29

Juntada de Carta precatória

24/10/2019, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2019, 08:42

Emissão da Relação

23/10/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2019, 17:35

Prazo em Curso

15/10/2019, 15:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/10/2019, 17:20

Juntada de Carta precatória

04/10/2019, 15:09

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 13:36

Prazo em Curso

03/09/2019, 13:51

Documento Digitalizado

03/09/2019, 13:44

Publicado ato_publicado em 02/09/2019.

02/09/2019, 22:07

Expedição de Carta precatória.

02/09/2019, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2019, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2019, 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2019, 18:46

Emissão da Relação

30/08/2019, 18:45

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 18:35

Autos preparados para expedição

22/08/2019, 12:00

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 11:59

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 11:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2019 04:00:00, 3ª Vara Cível.

22/08/2019, 11:58

Expedição em análise para assinatura

21/08/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 16:58

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 17:23

Prazo em Curso

15/07/2019, 15:34

CEJUSC - Conciliação não realizada

12/07/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2019, 07:13

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/07/2019, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2019, 07:36

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 08:46

Prazo em Curso

23/05/2019, 18:40

Expedição de Carta.

23/05/2019, 18:39

Expedição de Carta.

23/05/2019, 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2019, 18:28

Emissão da Relação

23/05/2019, 18:27

Autos preparados para expedição

23/04/2019, 17:10

Autos preparados para expedição

22/04/2019, 15:53

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 15:51

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2019 01:30:00, 3ª Vara Cível.

22/04/2019, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 15:54

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2019, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2019, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 22:09

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:31

Informação do Sistema

08/04/2019, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/04/2019, 16:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/04/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 15:56

Interlocutória

•22/06/2020, 16:39

Interlocutória

•25/11/2020, 17:05

Despacho

•30/07/2021, 15:38

Interlocutória

•05/08/2021, 19:54

Interlocutória

•21/09/2021, 10:38

Despacho

•16/12/2021, 11:03

Despacho

•04/03/2022, 14:47

Interlocutória

•08/06/2022, 15:10

Interlocutória

•03/03/2023, 18:25

Sentença

•29/02/2024, 19:54

Despacho

•13/08/2024, 17:06

Interlocutória

•20/08/2024, 17:33

Despacho

•23/08/2024, 14:29

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/04/2019, 22:09

Despacho

•10/04/2019, 15:54

Interlocutória

•22/06/2020, 16:39

Interlocutória

•25/11/2020, 17:05

Despacho

•30/07/2021, 15:38

Interlocutória

•05/08/2021, 19:54

Interlocutória

•21/09/2021, 10:38

Despacho

•16/12/2021, 11:03

Despacho

•04/03/2022, 14:47

Interlocutória

•08/06/2022, 15:10

Interlocutória

•03/03/2023, 18:25

Sentença

•29/02/2024, 19:54

Despacho

•13/08/2024, 17:06

Interlocutória

•20/08/2024, 17:33

Despacho

•23/08/2024, 14:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/08/2024, 09:07

Despacho

•29/08/2024, 16:23

Interlocutória

•22/10/2024, 16:34

Interlocutória

•02/12/2024, 19:48

Interlocutória

•27/02/2025, 15:36

Interlocutória

•11/04/2025, 15:40

Interlocutória

•30/05/2025, 08:57

Despacho

•06/06/2025, 17:27