Embargos de Declaração Cível 0816080-25.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EVERTON RENATO VIEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 14:11

Transitado em Julgado em #{data}

03/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 18:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/02/2023, 14:38

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:42

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 14:11

Transitado em Julgado em #{data}

03/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 22:06

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 15:10

Acórdão

•15/03/2023, 18:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 18:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/02/2023, 14:38

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 10:49

INCONSISTENTE

26/01/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 05:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2023, 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 00:01

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 17:14