Procedimento Comum Cível 0801373-02.2023.8.12.0007 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801373-02.2023.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:52

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:06

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:06

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gidalte Rosa Advogado: Gildate Rosa (OAB: 18305/GO) Apelado: Município de Cassilândia Proc. Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PARCELAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO - REFIS REFERENTE A SETEMBRO/2011 A DEZEMBRO/2015 - COBRANÇA DE PERÍODO SUBSEQUENTE NÃO ABRANGIDO PELO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - RE Acórdão - Apelação Cível nº 0801373-02.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gidalte Rosa Advogado: Gildate Rosa (OAB: 18305/GO) Apelado: Município de Cassilândia Proc. Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801373-02.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a):

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gidalte Rosa Advogado: Gildate Rosa (OAB: 18305/GO) Apelado: Município de Cassilândia Proc. Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) Apelação Cível nº 0801373-02.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se em cartório decurso de prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gidalte Rosa Advogado: Gildate Rosa (OAB: 18305/GO) Apelado: Município de Cassilândia Proc. Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0801373-02.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/04/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:49

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:03

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

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