Procedimento Comum Cível 0800843-75.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.934,70

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kaio de Brito Silva - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação do retorno dos Autos do Tribunal. Intimação - ADV: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB 8525/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800843-75.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:45

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:34

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:34

Transitado em Julgado em #{data}

22/05/2024, 11:11

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kaio de Brito Silva - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação do retorno dos Autos do Tribunal. Intimação - ADV: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB 8525/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800843-75.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:45

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:34

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:34

Transitado em Julgado em #{data}

22/05/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kaio de Brito Silva Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL - SINAIS DE EMBRIAGUEZ CONSTATADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL E REGIST Acórdão - Apelação Cível nº 0800843-75.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Kaio de Brito Silva Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800843-75.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kaio de Brito Silva Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Apelação Cível nº 0800843-75.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/04/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/04/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2023, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:59

Recebidos os autos

17/10/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:43

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 07:42

Processo Reativado

25/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

11/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:30

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 02:15:00, 1ª Vara.

03/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:58

Expedição de Carta.

03/05/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:53

Recebidos os autos

02/05/2023, 18:28

Determinada Requisição de Informações

02/05/2023, 18:28

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 11:05

Sentença

•17/10/2023, 16:43

Despacho

•10/11/2023, 09:33