Agravo de Execução Penal 1602746-22.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPerda do Posto e da PatentePenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITARAgravo de Execução Penal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Jairo Roberto de Quadros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 14:19

Expedição de Ofício.

24/05/2024, 10:47

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 22:52

INCONSISTENTE

21/05/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Antonio Diniz Viana Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Homologo o pedido de desistência de p. 30. Agravo de Execução Penal nº 1602746-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 19:22

Recebidos os autos

17/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

17/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 19:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2024, 17:50

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 14:19

Expedição de Ofício.

24/05/2024, 10:47

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 22:52

INCONSISTENTE

21/05/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Antonio Diniz Viana Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Homologo o pedido de desistência de p. 30. Agravo de Execução Penal nº 1602746-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 19:22

Recebidos os autos

17/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

17/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 19:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2024, 17:50

Homologada a Desistência do Recurso

17/05/2024, 17:50

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Antonio Diniz Viana Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expre Agravo de Execução Penal nº 1602746-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:57

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/04/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 03:08

INCONSISTENTE

22/04/2024, 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Antonio Diniz Viana Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Agravo de Execução Penal nº 1602746-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:16

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:03

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 17:37

Decisão Monocrática Terminativa

•17/05/2024, 17:50