Cumprimento de sentença 0801005-26.2024.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.147,50

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:50

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 17:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/07/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:14

Evolução da Classe Processual

02/07/2025, 15:13

Recebidos os autos

07/06/2025, 14:23

Expedição de tipo de documento.

07/06/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de parte

08/04/2025, 10:41

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:50

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 17:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/07/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 08:28

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 17:54

Sentença (Outras)

•19/12/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:14

Evolução da Classe Processual

02/07/2025, 15:13

Recebidos os autos

07/06/2025, 14:23

Expedição de tipo de documento.

07/06/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de parte

08/04/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:21

Processo Reativado

13/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de tipo

12/02/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 09:11

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Isabela Zanoni de Oliveira - Réu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.a. (vivara) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julga-se: a) PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida restituir o valor de R$ 147,50, juros e correção monetária na forma da fundamentação. A correção monetária será aplicada desde a data do pagamento, e os juros serão contados desde a citação. c) PROCEDENTE o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 2.000,00, com IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil a partir da citação. Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95. Após, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.". Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0801005-26.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/01/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 10:28

Recebidos os autos

19/12/2024, 06:21

Expedição de tipo de documento.

19/12/2024, 06:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 06:21

Homologada a Transação

19/12/2024, 06:20

Expedição de tipo de documento.

19/12/2024, 06:20

Remetidos os Autos para destino.

04/09/2024, 09:58

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:54

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

16/07/2024, 10:16

de Instrução e Julgamento

15/07/2024, 19:25

Juntada de tipo de documento

05/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de tipo

05/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de tipo

01/07/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/06/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:47

Juntada de tipo de documento

17/06/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:41

de Conciliação

11/06/2024, 13:41

de Instrução e Julgamento

11/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de tipo

10/06/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isabela Zanoni de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS) Processo 0801005-26.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/05/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:52

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:43

Expedição de tipo de documento.

02/05/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:48

de Instrução e Julgamento

02/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de tipo

29/04/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isabela Zanoni de Oliveira - Réu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.a. (vivara) - Intimação da parte autora para que cumpra certidão retro. Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.a. (vivara) Processo 0801005-26.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2024, 09:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:25

Expedição de tipo de documento.

19/04/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:17

Distribuído por tipo

16/04/2024, 16:56

Sentença

•19/12/2024, 06:21

Sentença

•07/06/2025, 14:23