Cumprimento de sentença 0804691-59.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2021

Valor da Causa

R$ 16.139,67

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:36

Juntada de Informações

19/11/2025, 12:04

Prazo em Curso

19/11/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 19:18

Emissão da Relação

17/11/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2025, 10:10

Evolução da Classe Processual

14/11/2025, 10:05

Proferida decisão interlocutória

25/10/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

03/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 20:45

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 16:20

Prazo em Curso

29/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(202)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:36

Juntada de Informações

19/11/2025, 12:04

Prazo em Curso

19/11/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 19:18

Documentos

Despacho

•17/12/2022, 17:32

Interlocutória

•22/11/2023, 12:08

Emissão da Relação

17/11/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2025, 10:10

Evolução da Classe Processual

14/11/2025, 10:05

Proferida decisão interlocutória

25/10/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

03/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 20:45

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 16:20

Prazo em Curso

29/08/2025, 18:08

Prazo em Curso

13/08/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:17

Emissão da Relação

08/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 19:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/06/2025, 19:16

Registro de Sentença

16/06/2025, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 19:16

Expedição de NULL.

16/06/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:37

Prazo em Curso

20/05/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/05/2025, 16:57

Emissão da Relação

16/05/2025, 16:42

Juntada de NULL

14/05/2025, 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2025 01:35:32, Juizado Especial Adjunto Cível.

14/05/2025, 13:35

Juntada de Mandado

14/05/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:51

Prazo em Curso

24/03/2025, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2025, 17:26

Emissão da Relação

24/03/2025, 17:26

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/05/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

24/03/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS), Giovana Conte do Nascimento (OAB 25801/MS) Processo 0804691-59.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilson Cespedes Marques - Reqda: Cida Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, que será realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo o(s) intimado(s), no dia e hora designados (consultar Portal e-Saj), acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado, devendo procurar por “Salas de Espera da Comarca de Ponta Porã”, e, ao lado de “Juizado Especial de Ponta Porã”, clicar no botão “ACESSAR”, para ter acesso à sua sala de espera virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 15:06

Emissão da Relação

06/02/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:00

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

06/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2025, 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/02/2025 02:34:51, Juizado Especial Adjunto Cível.

05/02/2025, 14:34

Juntada de NULL

05/02/2025, 14:25

Prazo em Curso

10/12/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:50

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS), Cida Gomes Processo 0804691-59.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilson Cespedes Marques - Reqda: Cida Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2024, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:00

Emissão da Relação

03/12/2024, 07:59

Prazo em Curso

03/12/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2024, 10:59

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 11:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/02/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

18/11/2024, 14:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0804691-59.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilson Cespedes Marques - Reqda: Cida Gomes - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "A audiência não fora realizada, uma vez que a requerida não fora intimada, motivo pelo qual a autora requereu a aplicação dos efeitos da revelia e o julgamento antecipado. A revelia não se confunde com seus efeitos. Ademais, para que ocorra o julgamento antecipado da lide, há de ser comprovado, pela análise dos autos, que não haja necessidade de produção de outras provas. No caso em tela, os efeitos materiais da revelia não podem ser aplicados e se considera que há necessidade de produção de provas, com, ao mínimo, designação de audiência a ser realizada pelo juiz leigo para o depoimento da parte autora, uma vez que tal diligência melhor esclarecerá os fatos, obtendo-se uma prestação jurisdicional justa. Assim, encaminhem-se os autos ao juiz leigo para designação de audiência de instrução. Intimem-se todas as partes acerca da presente decisão, bem como da audiência a ser designada. Caso a parte não possua advogado, promova-se a sua intimação pessoalmente. Não havendo interesse das partes em produzir provas em audiência, remetam-se os autos ao(à) juiz(a) leigo(a) para que profira sentença. Esclareça-se que o julgamento ocorrerá apenas se o juiz leigo, depois da análise acurada do processo, entender realmente não ser caso de colheita de provas ou de esclarecimentos das partes em audiência para fins de apuração da verdade, conforme o permitem os artigos 370 e 139, VIII, do CPC.".

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 15:23

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 15:47

Despacho Saneador

29/10/2024, 15:47

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 18:47

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0804691-59.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilson Cespedes Marques - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cancelamento da audiência, bem como sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 98/99.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

25/09/2024, 19:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 07:08:47, Juizado Especial Adjunto Cível.

25/09/2024, 19:08

Juntada de NULL

25/09/2024, 19:07

Juntada de Mandado

25/09/2024, 19:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0804691-59.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilson Cespedes Marques - Reqda: Cida Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

06/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 18:34

Emissão da Relação

05/08/2024, 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2024, 18:17

Prazo em Curso

05/08/2024, 18:16

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2024, 17:23

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

16/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:41

Prazo em Curso

30/05/2024, 06:43

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

28/05/2024, 18:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 06:36:53, Juizado Especial Adjunto Cível.

28/05/2024, 18:36

Juntada de NULL

28/05/2024, 18:35

Juntada de Mandado

28/05/2024, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2024, 18:26

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0804691-59.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilson Cespedes Marques - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

22/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 18:15

Emissão da Relação

19/04/2024, 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 08:42

Prazo em Curso

19/04/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

15/12/2023, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 12:08

Proferida decisão interlocutória

22/11/2023, 12:08

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/08/2023, 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 10:36

Prazo em Curso

03/07/2023, 06:08

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:56

Emissão da Relação

29/06/2023, 16:42

Juntada de NULL

29/06/2023, 16:39

Juntada de Mandado

29/06/2023, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2023, 08:43

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:42

Emissão da Relação

06/06/2023, 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2023, 17:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 17:40

Prazo em Curso

06/06/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 15:39

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

18/04/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 18:49

Conclusos para decisão

14/07/2022, 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 12:46

Juntada de NULL

05/04/2022, 16:25

Juntada de Mandado

05/04/2022, 16:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2022, 09:31

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:44

Prazo em Curso

22/02/2022, 17:36

Emissão da Relação

22/02/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

03/12/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 21:46

Prazo em Curso

14/09/2021, 17:42

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

10/09/2021, 16:09

Juntada de NULL

10/09/2021, 16:08

Juntada de Mandado

10/09/2021, 16:08

Prazo em Curso

26/08/2021, 16:56

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 14:48

Autos preparados para expedição

23/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:51

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

02/08/2021, 18:37

Juntada de NULL

02/08/2021, 18:35

Juntada de Mandado

02/08/2021, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:48

Prazo em Curso

05/07/2021, 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2021, 08:06

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 13:24

Emissão da Relação

26/05/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 08:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2021, 17:34

Autos preparados para expedição

15/04/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

13/04/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 08:45

Informação do Sistema

01/01/2021, 18:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/01/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

01/01/2021, 15:31

Interlocutória

•29/10/2024, 15:47

Despacho

•27/05/2025, 13:42

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 19:16

Sentença

•16/06/2025, 19:16

Interlocutória

•25/10/2025, 18:29