Cumprimento de sentença 0805086-46.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.117,84

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 17:03

Transitado em Julgado em data

20/09/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0805086-46.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Insfran Perciany, Paulo Insfran Perciany - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:31

Recebidos os autos

05/09/2024, 17:41

Expedição de tipo de documento.

05/09/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.

03/09/2024, 17:04

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 17:03

Transitado em Julgado em data

20/09/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0805086-46.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Insfran Perciany, Paulo Insfran Perciany - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:31

Recebidos os autos

05/09/2024, 17:41

Expedição de tipo de documento.

05/09/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.

03/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de tipo

03/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 06:26

Juntada de Petição de tipo

02/09/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0805086-46.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Insfran Perciany, Paulo Insfran Perciany - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Anote-se a evolução de classe para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 dias, pena de acréscimo da multa de 10%, além de penhora, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, em caso de inércia, expeça-se man

02/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:53

Expedição de tipo de documento.

29/08/2024, 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2024, 11:52

Evolução da Classe Processual

29/08/2024, 11:51

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:50

Decisão ou Despacho

16/08/2024, 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2024, 19:02

Processo Reativado

15/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de tipo

31/07/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:14

Transitado em Julgado em data

30/07/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Insfran Perciany, Paulo Insfran Perciany - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, com fulcro nas motivações supra expendidas e normas regentes da espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para condenar a parte requerida ao pagamento de uma indenização pelos danos morais havidos pelo autor, montante que deverá ser corrigido Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0805086-46.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:53

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 20:21

Recebidos os autos

24/06/2024, 20:21

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 20:21

Homologada a Transação

24/06/2024, 20:20

Conclusos para tipo de conclusão.

14/06/2024, 18:54

Remetidos os Autos para destino.

12/06/2024, 18:01

de Instrução e Julgamento

12/06/2024, 18:00

Juntada de tipo de documento

11/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de tipo

10/06/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 17:54

de Conciliação

06/06/2024, 17:53

de Instrução e Julgamento

06/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de tipo

06/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:26

Juntada de tipo de documento

27/05/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:42

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de tipo

04/05/2024, 11:16

Juntada de tipo de documento

03/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/04/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Insfran Perciany, Paulo Insfran Perciany - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0805086-46.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:18

Expedição de tipo de documento.

19/04/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:29

Expedição de tipo de documento.

01/02/2024, 16:27

de Instrução e Julgamento

15/12/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 12:01

Distribuído por tipo

04/11/2023, 11:10

Documentos

Sentença (Outras)

•24/06/2024, 20:21

Sentença

•24/06/2024, 20:21

Interlocutória

•16/08/2024, 15:50

Sentença

•05/09/2024, 17:41