Cumprimento de sentença 0804759-85.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.074,24

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:48

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC) Processo 0804759-85.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adryelle Maria Macarini de Oliveira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Qatar Airways - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte dos reclamados, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 263-264 e 273-278), e a concordância da reclamante (fls.279), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

14/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:08

Recebidos os autos

09/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:05

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:48

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC) Processo 0804759-85.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adryelle Maria Macarini de Oliveira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Qatar Airways - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte dos reclamados, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 263-264 e 273-278), e a concordância da reclamante (fls.279), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

14/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:08

Recebidos os autos

09/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:54

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:21

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:40

Determinada Requisição de Informações

03/10/2024, 16:40

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/09/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:46

INCONSISTENTE

26/09/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:53

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC) Processo 0804759-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adryelle Maria Macarini de Oliveira - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Qatar Airways - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:56

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 15:04

Homologada a Transação

15/08/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/06/2024, 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/06/2024, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 05:25

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/05/2024, 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

21/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Tam Linhas Aéreas S/A., Rodrigo Alvim Gusman Pereira, Qatar Airways Processo 0804759-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adryelle Maria Macarini de Oliveira - Reqdo: Qatar Airways, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:40

Expedição de Carta.

19/04/2024, 18:38

Expedição de Carta.

19/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

12/04/2024, 12:55

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:22

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 20:55

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 15:22

Sentença (Outras)

•15/08/2024, 08:07

Sentença

•15/08/2024, 15:04

Despacho

•03/10/2024, 16:40

Sentença

•09/10/2024, 16:05