Procedimento Comum Cível 0803566-30.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.164,90

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 13:41

Prazo em Curso

08/08/2025, 06:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:03

Processo Reativado

05/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Terezinha Martins Soares - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 47610A/MS) Processo 0803566-30.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 120-121), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:20

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 13:41

Prazo em Curso

08/08/2025, 06:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:54

Documentos

Despacho

•16/12/2023, 12:45

Sentença

•26/02/2024, 15:41

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:03

Processo Reativado

05/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Terezinha Martins Soares - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 47610A/MS) Processo 0803566-30.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 120-121), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:05

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 17:37

Emissão da Relação

12/08/2024, 17:36

Transitado em Julgado em data

12/08/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

07/08/2024, 14:18

Registro de Sentença

07/08/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2024, 09:10

Prazo em Curso

01/07/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Terezinha Martins Soares - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ciente quanto ao teor da decisão superior (f. 78-83). Sobre a contestação de f. 89-95, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 47610A/MS) Processo 0803566-30.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

27/06/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:55

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 21:55

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2024, 14:26

Prazo em Curso

27/05/2024, 19:40

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 10:37

Emissão da Relação

22/05/2024, 22:46

Transitado em Julgado em data

22/05/2024, 22:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2024, 15:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Terezinha Martins Soares Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610/SC) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - CONSUMIDOR.GOV - DESC Acórdão - Apelação Cível nº 0803566-30.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Terezinha Martins Soares Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803566-30.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Terezinha Martins Soares Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0803566-30.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Terezinha Martins Soares Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0803566-30.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2024, 14:36

Prazo em Curso

19/04/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/04/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 18:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/04/2024, 18:19

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2024, 14:00

Prazo em Curso

22/03/2024, 09:49

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

20/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:10

Prazo em Curso

28/02/2024, 15:59

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

26/02/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:41

Indeferida a petição inicial

26/02/2024, 15:41

Registro de Sentença

26/02/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 15:56

Prazo em Curso

09/01/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:42

Emissão da Relação

19/12/2023, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 12:45

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:04

Informação do Sistema

14/12/2023, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/12/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 14:35

Interlocutória

•16/04/2024, 18:19

Despacho

•25/06/2024, 15:55

Sentença

•07/08/2024, 14:18

Despacho

•11/09/2024, 13:53