Execução Fiscal 0838205-86.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 908,94

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:35

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:35

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/05/2026, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:01

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 08:40

Todas as movimentações(69)

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:35

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:35

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/05/2026, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:31

Documentos

Despacho

•09/09/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:01

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 08:40

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:41

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 18:11

Emissão da Relação

22/08/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/07/2024, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/07/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Novo Horizonte do Sul Proc. Município: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Apelado: Rancho do Criador Advogado: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB: 27362/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - VIA INADEQUADA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA REGULAR EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Acórdão - Apelação Cível nº 0838205-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Novo Horizonte do Sul Proc. Município: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Apelado: Rancho do Criador Advogado: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB: 27362/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - VIA INADEQUADA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA REGULAR EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Acórdão - Apelação Cível nº 0838205-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Novo Horizonte do Sul Proc. Município: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Apelado: Rancho do Criador Advogado: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB: 27362/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0838205-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Novo Horizonte do Sul Proc. Município: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Apelado: Rancho do Criador Advogado: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB: 27362/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Apelação Cível nº 0838205-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Novo Horizonte do Sul Proc. Município: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Apelado: Rancho do Criador Advogado: Pedro Henrique Moraes Oliveira (OAB: 27362/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Apelação Cível nº 0838205-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2024, 15:23

Prazo em Curso

19/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 15:23

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:50

Emissão da Relação

11/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 00:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 17:42

Emissão da Relação

15/12/2023, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/12/2023, 17:23

Registro de Sentença

14/12/2023, 17:23

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/04/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 08:55

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2023.

04/04/2023, 12:23

Prazo em Curso

27/03/2023, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

01/03/2023, 10:46

Expedição em análise para assinatura

13/02/2023, 19:39

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 15:26

Recebida petição inicial

09/09/2022, 15:26

Conclusos para despacho

02/09/2022, 18:59

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:43

Sentença

•14/12/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:41

Despacho

•05/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:01

Interlocutória

•08/05/2026, 11:11