Embargos de Declaração Cível 0502367-93.2020.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

JUAREZ DIAS MUNIZ JUNIOR

CPF

Autor

DOUGLAS WELKER DUARTE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR

OAB/MS 17298·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MACIEL CAROCO

Representa: Autor

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:19

Transitado em Julgado em "data"

06/06/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 05:55

Publicação

09/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

07/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:15

Não-Provimento

07/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:14

Inclusão em pauta

19/03/2025, 15:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

12/03/2025, 03:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 03:40

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:19

Transitado em Julgado em "data"

06/06/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:41

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 05:55

Publicação

09/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

07/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:15

Não-Provimento

07/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:14

Inclusão em pauta

19/03/2025, 15:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

12/03/2025, 03:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 03:40

Publicação

12/03/2025, 00:01

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:31

Expedição de "tipo de documento".

11/03/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:01