Procedimento Comum Cível 0803191-74.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.538,78

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:06

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:34

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:15

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: PKL One Participações S.A POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente interposto por Ramos Otair Wisenfad Costa Paes. Recurso Especial nº 0803191-74.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:06

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 11:16

Despacho

•07/02/2024, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:34

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:15

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: PKL One Participações S.A POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente interposto por Ramos Otair Wisenfad Costa Paes. Recurso Especial nº 0803191-74.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: PKL One Participações S.A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803191-74.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: PKL One Participações S.A Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803191-74.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: PKL One Participações S.A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MULTA PREVISTA NO § 2º DO ART. 1.026 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803191-74.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: PKL One Participações S.A Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803191-74.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a):

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: PKL One Participações S.A Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Embargos de Declaração Cível nº 0803191-74.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: PKL One Participações S.A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803191-74.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: PKL One Participações S.A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - MÉRITO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL NÃO ATENDIDA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO Acórdão - Apelação Cível nº 0803191-74.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: PKL One Participações S.A Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803191-74.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a):

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: PKL One Participações S.A Fica o apelante intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos sua última declaração de imposto de renda, bem como de holerite / folha de pagamento, a fim de possibilitar ao juízo ad quem aferir com precisão sua alegada situação de hipossuficiência Apelação Cível nº 0803191-74.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ramos Otair Wisenfad Costa Paes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: PKL One Participações S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/201 Acórdão - Apelação Cível nº 0803191-74.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

22/04/2024, 09:29

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2024, 09:29

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de tipo

15/03/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:02

Recebidos os autos

27/02/2024, 09:02

Expedição de tipo de documento.

27/02/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 09:02

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.

26/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de parte

24/02/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:30

Juntada de tipo de documento

16/02/2024, 13:30

Juntada de tipo de documento

16/02/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:41

Expedição de tipo de documento.

08/02/2024, 13:37

Recebidos os autos

07/02/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2024, 14:24

Decorrido prazo de parte

06/02/2024, 01:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:55

Recebidos os autos

11/12/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:02

Expedição de tipo de documento.

07/12/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2023, 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2023, 15:01

Distribuído por tipo

07/12/2023, 14:20

Sentença

•27/02/2024, 09:02

Despacho

•23/01/2025, 14:02

Acórdão

•23/01/2025, 14:02

Decisão Monocrática Terminativa

•23/01/2025, 14:12

Interlocutória

•26/02/2025, 14:43