Cumprimento de sentença 0801400-28.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.139,64

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:35

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0801400-28.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Josué da Silva Estemberg - Sentença de fls. 102: "Ante a noticia do pagamento efetuado (f. 100), fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:18

INCONSISTENTE

18/06/2024, 15:18

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:35

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0801400-28.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Josué da Silva Estemberg - Sentença de fls. 102: "Ante a noticia do pagamento efetuado (f. 100), fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:18

INCONSISTENTE

18/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0801400-28.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Josué da Silva Estemberg - Intima-se a parte autora acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:26

Expedição de Carta.

03/05/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0801400-28.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Josué da Silva Estemberg - Despacho de fls. 84: "Em que pese o alegado pela parte exequente, incabível o reconhecimento de validade da intimação negativa de f. 77, ante o disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95: Art. 19. As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 14:01

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:39

Conclusos para decisão

07/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0801400-28.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Josué da Silva Estemberg - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 20:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:18

Expedição de Carta.

09/01/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:39

Recebidos os autos

14/11/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 00:34

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:50

INCONSISTENTE

13/11/2023, 16:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

13/11/2023, 16:50

Processo Reativado

13/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/11/2023, 07:32

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 16:33

Transitado em Julgado em #{data}

24/08/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:06

Recebidos os autos

24/07/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:22

Julgado procedente o pedido

24/07/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 22:31

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 15:00

Juntada de Mandado

04/04/2023, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 02:46

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça a fl. 48, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0801400-28.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:02

Juntada de Outros documentos

16/01/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 06:27

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 19:18

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.

06/07/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:31

Expedição de Carta.

10/06/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.

07/04/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 08:11

INCONSISTENTE

05/04/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:23

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 15:22

Despacho

•14/11/2023, 19:39

Despacho

•20/03/2024, 17:09

Sentença

•21/08/2024, 14:39