Recurso Especial 0802580-26.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

CPF

Autor

FRANCISCA LUCAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO

OAB/PR 94901·CPF·Representa: Autor

JACKELINE SMAK DE MELO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA

OAB/MS 10563·CPF·Representa: Réu

JEZUALDO GALESKI

OAB/MS 12711·CPF·Representa: Réu

CAMILA SCHWARZ BARRETO

OAB/MS 25124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/07/2025, 12:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2878763)

03/07/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:39

Conheço do agravo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 18:43

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/07/2025, 12:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2878763)

03/07/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:39

Conheço do agravo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

Documentos

-

•12/03/2025, 14:32

-

•12/03/2025, 14:32

01/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 18:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/03/2025, 14:33

-

•12/03/2025, 14:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2025, 14:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2025, 14:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2025, 14:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 15:30