Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838463-67.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.494,65

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:30

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 08:21

Prazo em Curso

17/12/2025, 16:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 16:41

Prazo em Curso

03/08/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2025.

03/08/2025, 13:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/05/2025, 14:06

Prazo em Curso

07/04/2025, 20:01

Todas as movimentações(202)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:30

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:03

Documentos

Interlocutória

•13/11/2020, 11:21

Despacho

•23/11/2020, 16:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 08:21

Prazo em Curso

17/12/2025, 16:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 16:41

Prazo em Curso

03/08/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2025.

03/08/2025, 13:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/05/2025, 14:06

Prazo em Curso

07/04/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2025, 15:19

Emissão da Relação

24/03/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 15:45

Proferida decisão interlocutória

05/02/2025, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 00:26

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de Advogados (OAB 1863/MS) Processo 0838463-67.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de Advogados, Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de Advogados - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de f. 457.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

15/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:29

Retificação de Classe Processual

19/08/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:43

Conclusos para decisão

19/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/07/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT) Processo 0838463-67.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abatedouro Pedro Gomes Ltda - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho fl.419:"...Ciência às partes do retorno dos autos e, nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se. Intime-se...".

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:41

Emissão da Relação

02/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/07/2024, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:08

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:36

Prazo em Curso

28/06/2024, 14:28

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 14:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Abatedouro Pedro Gomes Ltda Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Posto isso, embor Remessa Necessária Cível nº 0838463-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Abatedouro Pedro Gomes Ltda Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distrib Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0838463-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2024, 13:07

Prazo em Curso

15/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2024.

15/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/02/2024, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:56

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/11/2023, 10:27

Emissão da Relação

28/11/2023, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 16:09

Despacho Saneador

23/10/2023, 16:09

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/04/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:19

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/03/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:04

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 17:04

Registro de Sentença

10/03/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 12:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 18:04

Despacho Saneador

28/07/2022, 18:04

Conclusos para decisão

16/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 11:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/03/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 07:49

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/02/2022, 13:05

Emissão da Relação

18/02/2022, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 18:15

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/08/2021, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2021.

13/08/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

25/07/2021, 00:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2021, 07:42

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/07/2021, 11:09

Emissão da Relação

15/07/2021, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 20:26

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 11:25

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 23:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/03/2021, 14:49

Emissão da Relação

22/03/2021, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 10:53

Conclusos para despacho

15/03/2021, 19:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 18:56

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 08:35

Emissão da Relação

03/03/2021, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:09

Conclusos para despacho

02/03/2021, 19:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/03/2021, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 08:41

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2021, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:16

Conclusos para despacho

10/02/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 11:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/02/2021, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/02/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 22:22

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/11/2020, 14:05

Expedição de Carta.

25/11/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/11/2020, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2020, 08:13

Emissão da Relação

24/11/2020, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:34

Conclusos para despacho

17/11/2020, 16:33

Conclusos para despacho

17/11/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 10:53

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2020, 08:14

Emissão da Relação

13/11/2020, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 11:21

Tutela Provisória

13/11/2020, 11:21

Informação do Sistema

09/11/2020, 11:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2020, 11:36

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/11/2020, 07:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2020, 18:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/11/2020, 18:45

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 18:45

Despacho

•12/02/2021, 13:16

Despacho

•03/03/2021, 16:09

Despacho

•17/03/2021, 10:53

Despacho

•05/07/2021, 17:23

Despacho

•07/02/2022, 15:54

Interlocutória

•28/07/2022, 18:04

Sentença

•10/03/2023, 17:04

Despacho

•11/04/2023, 16:19

Interlocutória

•23/10/2023, 16:09

Despacho

•02/07/2024, 09:08

Despacho

•05/08/2024, 09:43

Interlocutória

•05/02/2025, 15:45