Cumprimento de sentença 0801672-51.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.164,21

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

22/02/2026, 18:50

Apensado ao processo numero do processo

22/02/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:33

Transitado em Julgado em data

22/01/2026, 14:45

Documento Digitalizado

19/01/2026, 12:46

Documento Digitalizado

09/01/2026, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 17:28

Expedição em análise para assinatura

08/01/2026, 15:26

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 14:45

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

19/12/2025, 12:44

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:22

Todas as movimentações(145)

Informação do Sistema

22/02/2026, 18:50

Apensado ao processo numero do processo

22/02/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:33

Transitado em Julgado em data

22/01/2026, 14:45

Documento Digitalizado

19/01/2026, 12:46

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 17:49

Despacho

•19/08/2024, 19:02

Documento Digitalizado

09/01/2026, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 17:28

Expedição em análise para assinatura

08/01/2026, 15:26

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 14:45

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

19/12/2025, 12:44

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 18:58

Registro de Sentença

16/12/2025, 18:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/12/2025, 18:58

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:24

Prazo em Curso

08/12/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 09:32

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/11/2025, 17:21

Evolução da Classe Processual

10/11/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:07

Recebida petição inicial

31/10/2025, 19:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/10/2025, 17:42

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada

22/10/2025, 17:42

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:02

Processo Reativado

26/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/09/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:44

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 11:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/09/2025, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2025, 19:01

Prazo em Curso

05/09/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 12:20

Emissão da Relação

04/09/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:54

Registro de Sentença

28/08/2025, 13:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

28/08/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 13:53

Expedição de NULL.

28/08/2025, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de Réplica

14/07/2025, 11:34

Prazo em Curso

11/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2025 07:28:41, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/07/2025, 07:28

Documento Digitalizado

07/07/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:27

Emissão da Relação

04/04/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/07/2025 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 05:40:35, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/04/2025, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/04/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

27/03/2025, 14:39

Outras Decisões

13/03/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2025, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2025, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2025, 20:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2025, 20:02

Prazo em Curso

16/01/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0801672-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane dos Santos Carvalho, Vanessa dos Santos Carvalho, Elias Rodrigues Carvalho Junior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da sentença retro de fls. 140-144, bem como de sua homologação de fls. 145.

16/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

14/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:18

Registro de Sentença

10/01/2025, 10:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/01/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 10:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel Processo 0801672-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane dos Santos Carvalho, Vanessa dos Santos Carvalho, Elias Rodrigues Carvalho Junior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.

17/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

13/09/2024, 17:47

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2024, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/11/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/09/2024, 17:28

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS) Processo 0801672-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane dos Santos Carvalho, Vanessa dos Santos Carvalho, Elias Rodrigues Carvalho Junior - Despacho de fls. 131: "Logo, converto o julgamento em diligência para determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento com a finalidade de se colher o depoimento pessoal da parte autora. Intime-se. Cumpra-se."

06/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 11:42

Emissão da Relação

05/09/2024, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de Contestação

31/07/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/06/2024, 13:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2024, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS) Processo 0801672-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane dos Santos Carvalho, Vanessa dos Santos Carvalho, Elias Rodrigues Carvalho Junior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

29/05/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2024, 10:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 09:50

Emissão da Relação

28/05/2024, 09:47

Expedição de Carta.

28/05/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/05/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 04:03:49, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 14:08

Prazo em Curso

15/05/2024, 10:43

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 16:53

Emissão da Relação

13/05/2024, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 09:43

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS) Processo 0801672-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane dos Santos Carvalho, Vanessa dos Santos Carvalho, Elias Rodrigues Carvalho Junior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.

23/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 17:55

Emissão da Relação

22/04/2024, 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2024, 16:31

Expedição de Carta.

22/04/2024, 16:30

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/04/2024, 12:51

Prazo em Curso

17/04/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 11:38

Emissão da Relação

16/04/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:55

Autos preparados para expedição

02/04/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 13:35

Sentença

•10/01/2025, 10:18

Interlocutória

•13/03/2025, 13:54

Sentença (Outras)

•28/08/2025, 13:53

Sentença

•28/08/2025, 13:54

Despacho

•31/10/2025, 19:07

Sentença

•16/12/2025, 18:58