Cumprimento de sentença 0802001-63.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.619,24

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Ricardo Gomes Façanha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:19

Recebidos os autos

07/07/2025, 18:24

Expedição de tipo de documento.

07/07/2025, 18:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/07/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.

02/07/2025, 16:14

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:15

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 19:12

Sentença (Outras)

•07/11/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:19

Recebidos os autos

07/07/2025, 18:24

Expedição de tipo de documento.

07/07/2025, 18:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/07/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.

02/07/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de tipo

30/06/2025, 14:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de tipo

21/06/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:30

Expedição de tipo de documento.

02/06/2025, 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2025, 16:30

Evolução da Classe Processual

02/06/2025, 16:29

Recebidos os autos

30/05/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 15:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de tipo

27/05/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:20

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 07:19

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:40

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:40

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 06:32

Expedição de tipo de documento.

05/02/2025, 06:32

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 06:32

Juntada de Petição de tipo

03/02/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Cristina Farias (OAB 28215/MS) Processo 0802001-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Vitória da Silva - Reqdo: Moda Prime Ltda - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens. No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso). Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/01/2025, 17:17

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de tipo

02/12/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Cristina Farias (OAB 28215/MS) Processo 0802001-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Vitória da Silva - Reqdo: Moda Prime Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por AMANDA VITÓRIA DA SILVA em desfavor da MODA PRIME para o fim de: - CONDENAR a requerida ao pagamento da importância de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto formulado por MODA PRIME em desfavor de AMANDA VITÓRIA DA SILVA, para: - CONDENAR a requerente a pagar ao requerido o valor de R$1.750,00 pela parcela inadimplida, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo IGP-M, ambos a partir do vencimento. "

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:33

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2024, 14:56

Recebidos os autos

07/11/2024, 14:14

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2024, 13:45

Recebidos os autos

06/11/2024, 19:12

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 19:12

Homologada a Transação

06/11/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 19:12

Remetidos os Autos para destino.

25/06/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:47

Expedição de tipo de documento.

21/06/2024, 15:40

de Instrução e Julgamento

21/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de tipo

21/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de tipo

20/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de tipo

22/05/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:23

de Conciliação

17/05/2024, 17:22

de Instrução e Julgamento

17/05/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:01

Juntada de tipo de documento

09/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de tipo

07/05/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Amanda Vitória da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos. Intimação - ADV: Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS) Processo 0802001-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:40

Expedição de tipo de documento.

19/04/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:29

Expedição de tipo de documento.

16/04/2024, 16:28

de Instrução e Julgamento

16/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:03

Distribuído por tipo

15/04/2024, 22:20

Despacho

•08/11/2024, 14:48

Interlocutória

•08/01/2025, 17:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/05/2025, 11:33

Despacho

•30/05/2025, 17:35

Sentença

•07/07/2025, 18:24