Cumprimento de sentença 0802064-88.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.236,36

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Giuliano Máximo Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Giuliano Máximo Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:57

Emissão da Relação

11/05/2026, 16:02

Expedição de NULL.

11/05/2026, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/05/2026, 15:51

Registro de Sentença

08/05/2026, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:13

Prazo em Curso

26/11/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2025, 06:35

Emissão da Relação

24/11/2025, 06:34

Todas as movimentações(100)

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:57

Emissão da Relação

11/05/2026, 16:02

Expedição de NULL.

11/05/2026, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:52

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 16:31

Sentença (Outras)

•16/09/2024, 18:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/05/2026, 15:51

Registro de Sentença

08/05/2026, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:13

Prazo em Curso

26/11/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2025, 06:35

Emissão da Relação

24/11/2025, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 18:19

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 17:06

Prazo em Curso

09/10/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

07/10/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2025, 18:38

Evolução da Classe Processual

07/10/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 16:33

Prazo em Curso

25/09/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

23/09/2025, 09:44

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 09:43

Recebidos os Autos da Turma Recursal

19/09/2025, 16:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2025, 16:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/04/2025, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2024, 06:22

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2024, 16:36

Prazo em Curso

22/10/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

18/10/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2024, 14:21

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

16/10/2024, 18:36

Prazo em Curso

01/10/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802064-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marcella Machado Moura em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A para: a) Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo. Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. "

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:56

Prazo em Curso

18/09/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802064-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Machado Moura - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marcella Machado Moura em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A para: Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo. Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. "

18/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 21:01

Emissão da Relação

16/09/2024, 18:48

Expedição de NULL.

16/09/2024, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/09/2024, 16:31

Registro de Sentença

16/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 20:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 08:31:02, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/06/2024, 20:31

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2024, 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/05/2024, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/06/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/05/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2024, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 08:06

Prazo em Curso

24/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802064-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Machado Moura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.

23/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 17:43

Emissão da Relação

22/04/2024, 17:41

Expedição de Carta.

22/04/2024, 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/04/2024, 15:51

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 13:38

Informação do Sistema

18/04/2024, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/04/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 16:20

Interlocutória

•18/10/2024, 14:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/10/2025, 16:33

Despacho

•07/10/2025, 16:41

Despacho

•13/11/2025, 15:45

Sentença

•08/05/2026, 15:51

Sentença (Outras)

•11/05/2026, 15:13