Cumprimento de sentença 0801786-87.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.052,48

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:56

Transitado em Julgado em #{data}

17/01/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.

13/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Elisaine Alves Barbosa Silva (OAB 11.889-A/TO) Processo 0801786-87.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neide Luiz Nunes - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Sentença de fls. 216: "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 203/206) e da concordância da parte exequente (fls. 207/208), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:49

Recebidos os autos

09/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 16:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/01/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 18:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.

10/12/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:56

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:56

Transitado em Julgado em #{data}

17/01/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.

13/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Elisaine Alves Barbosa Silva (OAB 11.889-A/TO) Processo 0801786-87.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neide Luiz Nunes - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Sentença de fls. 216: "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 203/206) e da concordância da parte exequente (fls. 207/208), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:49

Recebidos os autos

09/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 16:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/01/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 18:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.

10/12/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Elisaine Alves Barbosa Silva (OAB 11.889-A/TO) Processo 0801786-87.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neide Luiz Nunes - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Despacho de fls. 210: "Diante do extrato de fls. 204, expeça-se ofício ao Juízo da 2º Vara Cível desta Comarca solicitando a transferência dos valores depositados por equívoco pela parte executada na subconta de nº 1001039, vinculada ao referido Juízo. Atendida a solicitação, expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados voluntariamente pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. Após, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, tornem conclusos para sentença de extinção. I-se. Cumpra-se."

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:41

Recebidos os autos

29/10/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:50

INCONSISTENTE

22/10/2024, 11:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 10:04

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:12

Determinada Requisição de Informações

16/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 18:31

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/09/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Elisaine Alves Barbosa Silva (OAB 11.889-A/TO) Processo 0801786-87.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neide Luiz Nunes - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Sentença de fls. 188: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NEIDE LUIZ NUNES em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A. (LATAM AIRLINES G

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:03

Homologada a Transação

03/09/2024, 14:02

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

04/07/2024, 18:38

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/05/2024, 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elisaine Alves Barbosa Silva (OAB 11.889-A/TO) Processo 0801786-87.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neide Luiz Nunes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:42

Expedição de Carta.

22/04/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 22:50

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 15:38

Sentença (Outras)

•03/09/2024, 14:02

Sentença

•03/09/2024, 14:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/09/2024, 15:44

Despacho

•16/10/2024, 14:12

Despacho

•29/10/2024, 19:10

Sentença

•09/01/2025, 16:59