Agravo em Recurso Especial 0000120-81.2020.8.12.0018 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2022, 19:20

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093881/2021

01/12/2021, 17:21

Protocolizada Petição 1093881/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

01/12/2021, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

01/12/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021, 19:34

Expedição de Ofício nº 126920/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

30/11/2021, 18:55

Expedição de Ofício nº 126923/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal (JEA Criminal) de Paranaíba - MS comunicando decisão

30/11/2021, 18:55

Conheço do agravo de RAGUENER LUIZ DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

30/11/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/05/2021, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 424528/2021

05/05/2021, 21:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2021, 21:55

Protocolizada Petição 424528/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2021

05/05/2021, 21:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2021, 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2021, 14:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

26/03/2021, 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2021, 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/03/2021, 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2021, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2021, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/12/2020, 16:52

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