Procedimento Comum Cível 0801036-87.2022.8.12.0026 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801036-87.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, "c", do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Claudia Rocha Cardoso, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recurso Extraordinário nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Nos termos da decisão exarada no agravo interno de sequencial 50003 (fls. 372/378), com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, remetam-se os aut

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM REANÁLISE, VINDO DA VICE PRESIDÊNCIA - ANÁLISE QUANTO AO EVENTUAL DESACORDO DO TEMA 784/ST F- MANTENÇA DO ACÓRDÃO EM TODOS OS TERMOS - RATI Acórdão - Apelação Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, conheço do Agravo Interno interposto por CLÁUDIA ROCHA CARDOSO e lhe dou provimento para o fim de, com fundamento no artigo 1.021, § 2º, do CPC, exe Agravo Interno Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50004 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamento

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50004 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50004 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 489 do CPC, nos termos do art. 1.030, V do CPC INADMITO o RECURSO ESPECIAL e, em relação às demais alegações, considerando que o ac Recurso Especial nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, em razão de o acórdão recorrido coincidir com a orientação do Supremo Tribunal Fe Recurso Extraordinário nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/06/2023, 00:00

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•22/06/2022, 07:51

Sentença

•27/10/2022, 09:14

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