Procedimento Comum Cível 0800217-74.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 362.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:56

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

19/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:34

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:57

Documento Digitalizado

27/01/2026, 14:57

Expedição de Carta.

23/01/2026, 04:01

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:07

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:56

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:48

Documentos

Despacho

•21/06/2023, 19:32

Sentença

•25/07/2023, 17:53

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

19/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:34

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:57

Documento Digitalizado

27/01/2026, 14:57

Expedição de Carta.

23/01/2026, 04:01

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 13:58

Despacho Saneador

19/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:05

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

26/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:21

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:18

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:13

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:11

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 15:29

Emissão da Relação

19/05/2025, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 15:09

Emissão da Relação

19/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 11:00:00, Vara Única.

17/05/2025, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão

08/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:50

Prazo em Curso

26/03/2025, 15:57

Prazo em Curso

26/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 12:14

Prazo em Curso

09/01/2025, 15:39

Documento Digitalizado

09/01/2025, 15:36

Expedição de Carta.

06/01/2025, 21:19

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 17:51

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ronaldo Acosta Luzardo - Réu: Mapfre Vida S/A - Ciente este juízo quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se a decisão de f. 419/425, notadamente as disposições a partir da intimação do perito. Intimação - ADV: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 84676/RJ), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0800217-74.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:03

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:17

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:53

Juntada de Ofício

28/11/2024, 15:43

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ronaldo Acosta Luzardo - Réu: Mapfre Vida S/A - Ciente este juízo quanto ao agravo de instrumento interposto pelo autor. Em sede de retratação, mantenho a decisão de f. 419/425 por seus próprios fundamentos. Ainda, diante do efeito suspensivo atribuído ao recurso, aguarde-se em cartório até o julgamento definitivo do agravo. Intimação - ADV: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 84676/RJ), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0800217-74.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 16:01

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:22

Informação do Sistema

09/10/2024, 09:59

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 10:43

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

18/09/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2024, 12:38

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 08:50

Prazo em Curso

09/08/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo Acosta Luzardo - Réu: Mapfre Vida S/A - 2. Na sequência, independentemente de nova conclusão, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), determino que as partes se manifestem, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão, quanto aos pontos que seguem: a) se pretendem produzir pro Intimação - ADV: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 84676/RJ), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0800217-74.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:19

Emissão da Relação

07/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2024, 08:51

Prazo em Curso

25/07/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo Acosta Luzardo - Réu: Mapfre Vida S/A - 1. Intimação - ADV: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 84676/RJ), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0800217-74.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 dias.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:01

Emissão da Relação

23/07/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 08:13

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:36

Processo Reativado

16/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ronaldo Acosta Luzardo Advogado: Nivaldo Silva Ferreira (OAB: 24840/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DISPENSÁVEL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. O arti Acórdão - Apelação Cível nº 0800217-74.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ronaldo Acosta Luzardo Advogado: Nivaldo Silva Ferreira (OAB: 24840/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DISPENSÁVEL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. O arti Acórdão - Apelação Cível nº 0800217-74.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ronaldo Acosta Luzardo Advogado: Nivaldo Silva Ferreira (OAB: 24840/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800217-74.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a):

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ronaldo Acosta Luzardo Advogado: Nivaldo Silva Ferreira (OAB: 24840/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0800217-74.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ronaldo Acosta Luzardo Advogado: Nivaldo Silva Ferreira (OAB: 24840/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0800217-74.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2024, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 08:18

Prazo em Curso

20/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2024, 18:36

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:59

Expedição de Carta.

06/03/2024, 19:03

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 07:30

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 14:08

Emissão da Relação

01/03/2024, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão

05/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:52

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 13:22

Prazo em Curso

14/08/2023, 13:47

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 14:41

Emissão da Relação

09/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:53

Indeferida a petição inicial

25/07/2023, 17:53

Registro de Sentença

25/07/2023, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:40

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 19:32

Emenda à Inicial

21/06/2023, 19:32

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2023, 11:05

Informação do Sistema

05/06/2023, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/06/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 08:30

Despacho

•28/02/2024, 16:25

Despacho

•23/07/2024, 08:13

Interlocutória

•17/09/2024, 12:38

Interlocutória

•25/10/2024, 16:02

Despacho

•10/12/2024, 13:17

Despacho

•09/05/2025, 11:04

Despacho

•30/05/2025, 14:05

Interlocutória

•19/09/2025, 13:58