Agravo em Recurso Especial 1406333-36.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1406333-36.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1075689/2025 - RE no AgInt no

12/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:27

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075689 - RE no AgInt no AREsp 2976024 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1182276/2025

03/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1182276/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2025

03/12/2025, 11:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/11/2025 Petição Nº 1075689/2025 -

13/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1075689/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/11/2025, 12:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/11/2025, 08:58

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 17:58

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1075689/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075689 - RE no AgInt no AREsp 2976024 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1182276/2025

Protocolizada Petição 1182276/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/11/2025 Petição Nº 1075689/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1075689/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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