Cumprimento de sentença 0800052-73.2018.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.312.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 07:47

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

08/10/2025, 12:20

Evolução da Classe Processual

02/09/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:15

Registro de Sentença

02/09/2025, 09:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/09/2025, 09:15

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

01/09/2025, 12:25

Prazo em Curso

28/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 09:07

Prazo em Curso

21/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 07:47

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

08/10/2025, 12:20

Documentos

Despacho

•07/04/2018, 22:00

Despacho

•22/01/2019, 18:44

Evolução da Classe Processual

02/09/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:15

Registro de Sentença

02/09/2025, 09:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/09/2025, 09:15

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

01/09/2025, 12:25

Prazo em Curso

28/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 09:07

Prazo em Curso

21/08/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:08

Emissão da Relação

19/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:44

Processo Desarquivado

19/08/2025, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gláucio Pereira do Vale Júnior, Célia Rodrigues do Vale - Réu: Samuel Garcia Alonso - HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (f. 1308-1309). Insta salientar que, segundo Daniel Assumpção, "as partes podem acordar em suspender a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, sendo entendimento corrente que nesse caso não se aplica o limite temporal de suspensão do processo por 6 meses previsto no art. 313, § 4º, do Novo CPC ". Com fundamento no artigo 922 do CPC, SUSPENDO o curso processual pelo período informado. Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Éder Marcos Bolsonário (OAB 136576S/P) Processo 0800052-73.2018.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Com o termo, à parte exequente para informar a satisfação do débito, ficando ciente que na inércia será presumido o pagamento. Com ou sem manifestação, conclusos.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:20

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 09:06

Emissão da Relação

09/10/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 09:45

Proferida decisão interlocutória

11/09/2024, 09:45

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2024, 09:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gláucio Pereira do Vale Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravante: Célia Rodrigues do Vale Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Samuel Garcia Alonso Advogado: Eder Marcos Bolsonário (OAB: 136576/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800052-73.2018.8.12.0049/50004 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Eder Marcos Bolsonário (OAB: 136576/SP) Recorrido: Glaucio Pereira do Valle Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Célia Rodrigues do Vale Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0800052-73.2018.8.12.0049/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Samuel Garcia Alonso Advogado: Eder Marcos Bolsonário (OAB: 136576/SP) Recorrido: Glaucio Pereira do Valle Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Célia Rodrigues do Vale Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Pelo exposto, estando atendidos os requisitos do art. 1.029, do Código de Processo Civil, e do art. 105, III, a, da Co Recurso Especial nº 0800052-73.2018.8.12.0049/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2019, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2019, 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2019, 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2019, 10:35

Prazo em Curso

05/06/2019, 09:38

Publicado ato_publicado em 01/06/2019.

01/06/2019, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2019, 09:34

Emissão da Relação

30/05/2019, 12:06

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2019, 17:22

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2019, 14:22

Prazo em Curso

21/05/2019, 12:19

Publicado ato_publicado em 09/05/2019.

09/05/2019, 02:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2019, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2019, 18:32

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

02/05/2019, 18:32

Conclusos para despacho

30/04/2019, 09:53

Conclusos para despacho

30/04/2019, 09:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2019, 11:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/04/2019, 18:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/04/2019, 11:44

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

24/04/2019, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2019, 12:15

Emissão da Relação

23/04/2019, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 11:51

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/04/2019, 11:51

Registro de Sentença

12/04/2019, 11:51

Conclusos para decisão

15/02/2019, 13:02

Conclusos para decisão

15/02/2019, 13:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/02/2019, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 10:35

Prazo em Curso

28/01/2019, 12:43

Publicado ato_publicado em 25/01/2019.

25/01/2019, 23:05

Prazo em Curso

25/01/2019, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2019, 07:32

Emissão da Relação

25/01/2019, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2019, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 15:37

Conclusos para decisão

25/09/2018, 13:02

Juntada de Petição de Réplica

21/09/2018, 18:05

Prazo em Curso

19/09/2018, 14:50

Publicado ato_publicado em 29/08/2018.

29/08/2018, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2018, 13:34

Emissão da Relação

29/08/2018, 13:05

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2018, 11:23

Prazo em Curso

07/08/2018, 13:38

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

07/08/2018, 13:38

Juntada de Carta precatória

25/07/2018, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 18:05

Juntada de Ofício

07/06/2018, 12:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2018.

07/06/2018, 10:37

Prazo em Curso

06/06/2018, 10:35

Documento Digitalizado

06/06/2018, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2018, 07:55

Emissão da Relação

06/06/2018, 07:54

Expedição de Carta precatória.

05/06/2018, 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2018, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2018, 17:55

Autos preparados para expedição

04/06/2018, 18:35

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 17:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2018 09:40:00, Vara Única.

04/06/2018, 17:01

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 18:54

Publicado ato_publicado em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2018, 13:18

Emissão da Relação

07/05/2018, 13:17

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2018 08:40:00, Vara Única.

02/05/2018, 15:26

Autos preparados para expedição

02/05/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 18:05

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 03:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2018, 13:33

Emissão da Relação

11/04/2018, 13:33

Autos preparados para expedição

10/04/2018, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2018, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2018, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2018, 22:00

Conclusos para decisão

28/02/2018, 17:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/02/2018, 15:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 15:19

Sentença

•12/04/2019, 11:51

Sentença

•02/05/2019, 18:32

Despacho

•10/05/2024, 14:01

Acórdão

•10/05/2024, 14:01

Despacho

•10/05/2024, 19:47

Decisão Monocrática Terminativa

•10/05/2024, 19:47

Decisão Monocrática Terminativa

•13/05/2024, 07:39

Despacho

•13/05/2024, 09:56

Interlocutória

•11/09/2024, 09:45

Sentença

•02/09/2025, 09:15