Execução Fiscal 0049610-90.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2001

Valor da Causa

R$ 658,27

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AGENCIA DE VIAGENS DALLAS TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NILZA DE SOUZA JAFFAL

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 11:12

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:28

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/07/2024, 12:43

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 12:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:02

Documentos

Despacho

•17/10/2018, 15:32

Despacho

•17/10/2018, 15:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 11:12

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:28

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/07/2024, 12:43

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Agencia de Viagens Dallas Turismo Ltda EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - IRREGULARIDADE DACERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA VERIFICADA - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO NÃO ATENDIDA - EXTINÇÃO DAEXECUÇÃONOS TERMOS DO ARTIGO 803, I Acórdão - Apelação Cível nº 0049610-90.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Agencia de Viagens Dallas Turismo Ltda EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - IRREGULARIDADE DACERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA VERIFICADA - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO NÃO ATENDIDA - EXTINÇÃO DAEXECUÇÃONOS TERMOS DO ARTIGO 803, I Acórdão - Apelação Cível nº 0049610-90.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Agencia de Viagens Dallas Turismo Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0049610-90.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Agencia de Viagens Dallas Turismo Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0049610-90.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:09

Prazo em Curso

26/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:15

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de Apelação

07/03/2024, 18:35

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:55

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 16:04

Emissão da Relação

04/03/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 08:26

Registro de Sentença

21/02/2024, 08:26

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 04:23

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 20:03

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:56

Conclusos para decisão

04/02/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2019.

30/01/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

28/10/2018, 01:47

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 18:48

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2018, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 09:00

Conclusos para despacho

17/10/2018, 15:35

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 15:35

Processo convertido em eletrônico

17/10/2018, 15:33

Juntada de NULL

17/10/2018, 15:27

Documento Digitalizado

27/03/2015, 17:13

Prazo em Curso

22/07/2014, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2014, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2014, 16:15

Conclusos para despacho

21/07/2014, 15:44

Expedição de Certidão.

21/07/2014, 15:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2014, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2014, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/02/2014, 15:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/09/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

03/06/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

07/04/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

24/03/2011, 12:00

Expedição de NULL.

27/01/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/01/2009, 12:00

Mandado Emitido

26/01/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

31/10/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

12/08/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

12/08/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

31/07/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

28/07/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

30/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

25/10/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

29/07/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

20/11/2002, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2001, 12:00

Despacho

•18/10/2018, 09:00

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 18:46

Despacho

•05/12/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 20:03

Sentença

•21/02/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:51

Despacho

•26/03/2024, 09:15

Despacho

•04/07/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:02