Execução Fiscal 0904828-98.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.402,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:38

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:12

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:38

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:20

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:12

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 14:33

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Laura Cinthia Peixoto EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, Acórdão - Apelação Cível nº 0904828-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Laura Cinthia Peixoto Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0904828-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Laura Cinthia Peixoto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0904828-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 18:33

Prazo em Curso

02/04/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:51

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:55

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:46

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 12:59

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/02/2024, 09:27

Registro de Sentença

09/02/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 20:15

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 09:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 01:24

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:02

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2023.

07/05/2023, 04:24

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 08:53

Autos preparados para expedição

09/04/2023, 20:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2023, 15:06

Expedição em análise para assinatura

10/03/2023, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 10:13

Despacho

•24/10/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:40

Sentença

•09/02/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:46

Despacho

•02/04/2024, 09:51

Despacho

•26/07/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:30