Execução Fiscal 0909889-37.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.533,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:23

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2024, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/07/2024, 13:00

Transitado em Julgado em data

05/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:00

Documentos

Despacho

•17/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 22:30

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:23

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2024, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/07/2024, 13:00

Transitado em Julgado em data

05/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Cláudio Roberto Pereira Nunes E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÕES - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909889-37.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Cláudio Roberto Pereira Nunes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0909889-37.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Cláudio Roberto Pereira Nunes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909889-37.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Cláudio Roberto Pereira Nunes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - Acórdão - Apelação Cível nº 0909889-37.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Cláudio Roberto Pereira Nunes Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0909889-37.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Cláudio Roberto Pereira Nunes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0909889-37.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:15

Prazo em Curso

26/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:10

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:43

Juntada de Petição de Apelação

15/03/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 13:00

Emissão da Relação

06/03/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 07:18

Registro de Sentença

27/02/2024, 07:18

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:41

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 02:46

Conclusos para decisão

07/12/2023, 17:16

Juntada de Ofício

07/12/2023, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.

07/12/2023, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.

07/12/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 19:36

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 01:39

Informação do Sistema

08/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:11

Outras Decisões

27/06/2023, 09:39

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2023.

14/05/2023, 03:46

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 22:30

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 23:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2023.

17/04/2023, 23:29

Prazo em Curso

10/04/2023, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

17/03/2023, 14:05

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 11:18

Interlocutória

•27/06/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 19:36

Despacho

•12/01/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 07:41

Sentença

•27/02/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 19:40

Despacho

•26/03/2024, 09:10

Despacho

•15/07/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:00