Cumprimento de sentença 0802082-12.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 598,39

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 14:30

Prazo em Curso

22/08/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

20/08/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:59

Registro de Sentença

19/08/2025, 15:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:45

Prazo em Curso

04/06/2025, 14:45

Prazo em Curso

26/05/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:46

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 14:30

Prazo em Curso

22/08/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

20/08/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:59

Registro de Sentença

19/08/2025, 15:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:45

Prazo em Curso

04/06/2025, 14:45

Prazo em Curso

26/05/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/05/2025, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 09:06

Prazo em Curso

23/04/2025, 12:37

Expedição de Carta.

23/04/2025, 11:50

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:56

Prazo em Curso

10/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2025, 16:50

Evolução da Classe Processual

10/03/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:00

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 22:30

Prazo em Curso

10/02/2025, 03:56

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Daniella Custódio da Silva Rosa - réu-revel Processo 0802082-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Reqda: Daniella Custódio da Silva Rosa - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo deduzidos os honorários advocatícios, uma vez que estes são incabíveis nos Juizados Especiais. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.

10/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

06/02/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:23

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:37

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 16:08

Prazo em Curso

10/01/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Daniella Custódio da Silva Rosa - réu-revel Processo 0802082-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Reqda: Daniella Custódio da Silva Rosa - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré Daniella Custódio da Silva Rosa a pagar à parte autora Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos a quantia de R$ 395,60 (trezentos e novena cinco reais e sessenta centavos), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento das parcelas, e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo. Sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9099/95). Deverá o Cartório cumprir o art. 346, do CPC, que dispõe o seguinte: Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

10/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

08/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/12/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 11:12

Julgado procedente o pedido

26/12/2024, 11:12

Registro de Sentença

26/12/2024, 11:12

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 14:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:57

Prazo em Curso

20/11/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802082-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da juntada da Carta Precatória retro, requerendo o que de direito entender necessário.

20/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:31

Prazo em Curso

13/11/2024, 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:08

Documento Digitalizado

14/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 13:56

Prazo em Curso

05/08/2024, 12:51

Expedição de Carta precatória.

30/07/2024, 18:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802082-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2024, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

29/07/2024, 07:52

Expedição em análise para assinatura

29/07/2024, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 18:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/07/2024, 15:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 03:24:21, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/07/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 16:30

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 09:33

Prazo em Curso

05/07/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802082-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

05/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/07/2024, 14:25

Juntada de NULL

03/07/2024, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2024, 12:24

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802082-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

24/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

21/06/2024, 07:54

Prazo em Curso

21/06/2024, 07:54

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/06/2024, 14:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2024 02:56:14, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/06/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:59

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:54

Juntada de NULL

05/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/06/2024, 12:24

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802082-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

04/06/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2024, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 09:42

Emissão da Relação

03/06/2024, 08:37

Prazo em Curso

29/05/2024, 07:21

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/05/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 04:56:51, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/05/2024, 16:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 04:50:12, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/05/2024, 16:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 08:02

Prazo em Curso

25/04/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802082-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

25/04/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 08:52

Emissão da Relação

24/04/2024, 08:48

Expedição de Carta.

23/04/2024, 11:26

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/04/2024, 12:42

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 15:18

Informação do Sistema

19/04/2024, 13:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/04/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 13:36

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 17:59

Despacho

•20/07/2024, 16:30

Sentença

•26/12/2024, 11:12

Despacho

•05/02/2025, 18:23

Despacho

•10/03/2025, 16:00

Sentença

•19/08/2025, 15:59