Execução Fiscal 0910316-78.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 6.447,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:09

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:09

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:27

Documentos

Despacho

•12/01/2017, 10:33

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Cristiane Marques Apelação Cível nº 0910316-78.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Diante do exposto, com base no art. 932, IV, "b", do CPC, monocraticamente conheço e nego provimento ao presente recurso de apelação. Deixo de majorar a verba honorária, na forma do art. 85, §11, do CPC, porque não arbitrada na sente

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Cristiane Marques Apelação Cível nº 0910316-78.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre o Tema 1184 do STF e a possível manutenção da extinção, porém por fal

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Cristiane Marques Apelação Cível nº 0910316-78.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre o Tema 1184 do STF e a possível manutenção da extinção, porém por fal

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Cristiane Marques Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0910316-78.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 18:33

Prazo em Curso

02/04/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:49

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:52

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:41

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 12:59

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 17:04

Registro de Sentença

08/02/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:50

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2024, 11:42

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 20:15

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:40

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.

06/04/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 14:26

Autos preparados para expedição

30/01/2023, 13:52

Juntada de NULL

27/01/2023, 17:59

Documento Digitalizado

27/01/2023, 17:58

Documento Digitalizado

27/01/2023, 17:58

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 17:58

Juntada de Mandado

27/01/2023, 17:58

Juntada de Informações

15/07/2022, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 01:55

Prazo em Curso

20/11/2020, 14:28

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 22:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 15:49

Conclusos para despacho

15/12/2016, 09:39

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 09:39

Despacho

•24/10/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 07:04

Sentença

•08/02/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:41

Despacho

•02/04/2024, 09:49

Despacho

•26/07/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:26