Execução Fiscal 0230120-59.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/10/2005
Valor da Causa
R$ 1.189,23
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Ary Raghiant Neto
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 10:34
Transitado em Julgado em data
07/10/2024, 10:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
20/09/2024, 08:04
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 00:50
Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024, 22:40
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 12:46
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 12:46
Autos preparados para expedição
27/08/2024, 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024, 07:34
Emissão da Relação
27/08/2024, 07:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2024, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024, 09:57
Conclusos para despacho
02/08/2024, 14:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024, 12:35
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/08/2024, 12:35
Ver todas as movimentações (94)
Todas as movimentações
(94)
Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 10:34
Transitado em Julgado em data
07/10/2024, 10:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
20/09/2024, 08:04
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 00:50
Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024, 22:40
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 12:46
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 12:46
Autos preparados para expedição
27/08/2024, 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024, 07:34
Emissão da Relação
27/08/2024, 07:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2024, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024, 09:57
Conclusos para despacho
02/08/2024, 14:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024, 12:35
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/08/2024, 12:35
Transitado em Julgado em data
01/08/2024, 07:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Espedito Nunes Mourao EMENTA - AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ante a ausência de fundamento c Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0230120-59.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Espedito Nunes Mourao Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0230120-59.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Espedito Nunes Mourao Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0230120-59.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Espedito Nunes Mourao Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0230120-59.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Espedito Nunes Mourao DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0230120-59.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se.
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Espedito Nunes Mourao Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0230120-59.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
25/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2024, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2024, 17:40
Prazo em Curso
02/04/2024, 15:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2024, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024, 09:49
Conclusos para decisão
26/03/2024, 17:41
Juntada de Petição de Apelação
27/02/2024, 13:36
Expedição de Certidão.
18/02/2024, 01:03
Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024, 21:42
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 15:20
Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024, 08:55
Autos preparados para expedição
07/02/2024, 12:16
Emissão da Relação
07/02/2024, 12:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2024, 09:59
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 09:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/02/2024, 09:59
Registro de Sentença
07/02/2024, 09:59
Conclusos para julgamento
05/02/2024, 17:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.
03/02/2024, 04:27
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 07:35
Ato ordinatório praticado
08/01/2024, 07:35
Autos preparados para expedição
19/12/2023, 20:21
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 19:34
Prazo em Curso
24/10/2023, 10:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/10/2023, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 09:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2023, 03:14
Conclusos para despacho
15/06/2023, 12:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
26/04/2023, 03:42
Expedição de Certidão.
07/04/2023, 01:17
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 14:02
Autos preparados para expedição
21/03/2023, 18:12
Juntada de NULL
16/03/2023, 14:24
Documento Digitalizado
16/03/2023, 14:24
Documento Digitalizado
16/03/2023, 14:24
Juntada de Outros documentos
16/03/2023, 14:24
Juntada de Mandado
16/03/2023, 14:24
Juntada de NULL
02/02/2023, 10:52
Prazo em Curso
14/06/2022, 00:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/06/2022, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022, 11:01
Conclusos para despacho
02/06/2022, 15:23
Conclusos para despacho
02/06/2022, 15:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2022, 00:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021, 01:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021, 01:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021, 01:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021, 00:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021, 01:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021, 04:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021, 04:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/07/2021, 04:13
Prazo em Curso
24/05/2021, 15:41
Prazo em Curso
27/01/2021, 16:04
Expedição de Mandado.
22/09/2020, 15:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2020, 00:00
Expedição de Carta.
18/06/2020, 20:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2018, 00:00
Expedição de Carta.
18/12/2017, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 16:00
Expedição de Certidão.
08/06/2017, 13:39
Ato ordinatório praticado
08/06/2017, 13:39
HP/Baixa da parte
08/06/2017, 12:47
Documento Digitalizado
26/05/2017, 15:28
Juntada de NULL
26/05/2017, 15:28
Juntada de Mandado
26/05/2017, 15:28
Mandado Emitido
07/01/2009, 12:00
Despacho de recebimento da inicial
06/12/2005, 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
24/10/2005, 12:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/06/2017, 13:39
Despacho
•
05/06/2022, 11:01
Ato Ordinatório
•
28/03/2023, 14:02
Despacho
•
24/10/2023, 09:08
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 07:35
Sentença
•
07/02/2024, 09:59
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 15:20
Despacho
•
02/04/2024, 09:49
Despacho
•
12/08/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•
27/08/2024, 12:46