Execução Fiscal 0901761-53.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2008

Valor da Causa

R$ 2.551,97

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:06

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 13:49

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:06

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:23

Documentos

Despacho

•04/11/2008, 16:29

Despacho

•05/04/2016, 16:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 13:49

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: José Ronaldo Martins Teixeira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901761-53.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: José Ronaldo Martins Teixeira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0901761-53.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: José Ronaldo Martins Teixeira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901761-53.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Ronaldo Martins Teixeira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO I Acórdão - Apelação Cível nº 0901761-53.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Ronaldo Martins Teixeira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0901761-53.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Ronaldo Martins Teixeira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0901761-53.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 17:37

Prazo em Curso

02/04/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:51

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:41

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:05

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:25

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 13:40

Emissão da Relação

08/02/2024, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:09

Registro de Sentença

08/02/2024, 09:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/02/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:50

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

23/03/2023, 23:14

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 23:13

Juntada de Informações

23/03/2023, 22:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 22:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/05/2022, 22:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2020, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2020.

17/09/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 00:22

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 08:06

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2020.

18/06/2020, 09:58

Prazo em Curso

19/05/2020, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2020, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/04/2016, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2016, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2016, 12:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/04/2016, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2016, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016, 16:53

Conclusos para despacho

14/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/11/2012, 12:00

Juntada de Mandado

08/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

09/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

03/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

04/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:54

Despacho

•17/10/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:50

Sentença

•08/02/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 15:25

Despacho

•02/04/2024, 09:51

Despacho

•26/07/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:22