Execução de Título Extrajudicial 0803653-26.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 969,48

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:57

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 13:56

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 13:53

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 13:51

Recebidos os autos

09/12/2024, 19:43

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 19:43

Homologada a Transação

09/12/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 17:40

de Conciliação

09/12/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:32

Decorrido prazo de parte

09/12/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 00:11

Todas as movimentações(104)

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:57

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 13:56

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 13:53

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 13:51

Recebidos os autos

09/12/2024, 19:43

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 19:43

Homologada a Transação

09/12/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 17:40

de Conciliação

09/12/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:32

Decorrido prazo de parte

09/12/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/11/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803653-26.2023.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça juntada(s) aos, requererendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito em razão da inércia em promover o regular andamento do feito.

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:56

Juntada de tipo de documento

05/11/2024, 16:53

Juntada de tipo de documento

05/11/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 00:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803653-26.2023.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:17

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 08:16

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:27

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 14:25

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 14:16

de Instrução e Julgamento

10/10/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803653-26.2023.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Exectda: Franciele Rodrigues Alves - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. decisão interlocutória retro: "Vistos. Em exame à petição de fls. 39-40, vejo que assiste razão à parte autora. Em razão da inércia da parte demandante, em fl. 28 foi prolatada sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Entretanto, compulsando os autos, noto que houve pedido expresso na exordial para que as intimações deste feito fossem direcionadas ao patrono "Antônio Matheus Scherer", OAB/MS 15.234", sob pena de nulidade, o que não aconteceu. Nos termos do art. 272, §5º, do CPC, "Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade.". De fato, a ausência a ausência do intimação de procurador devidamente constituído viola os preceitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório, causa indubitável de nulidade. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação e torno sem efeito a sentença de fl. 28, Realize a escrivania o reativamento dos autos e a regularização da representação processual da parte autora junto ao SAJ, bem como intime-a na pessoa do advogado indicado na exordial e também em petição de fls. 39-40 para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências. Intime-se.".

02/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:09

Processo Reativado

30/09/2024, 14:08

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2024, 18:39

Juntada de tipo de documento

16/09/2024, 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.

11/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de tipo

10/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de tipo

10/09/2024, 14:16

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 15:31

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:43

Expedição de tipo de documento.

17/07/2024, 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0803653-26.2023.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp, R$ 879,12

12/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:30

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2024, 11:14

Realizado cálculo de custas

11/07/2024, 11:13

Expedição de tipo de documento.

11/07/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0803653-26.2023.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - (...) Ante o exposto, declaro extinto o processo, com fundamento no art. art. 485, III, do Código de Processo Civil e art. 51 da Lei nº 9.099/95, condenando o autor ao pagamento das custas processuais. Se houver, baixem-se os gravames dos autos. Registre-se a presente sentença, arquivando-se em seguida os autos.

11/06/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:33

Recebidos os autos

08/06/2024, 14:21

Expedição de tipo de documento.

08/06/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 14:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/06/2024, 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de parte

06/06/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 18:26

Decorrido prazo de parte

20/05/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0803653-26.2023.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

25/04/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:19

de Instrução e Julgamento

10/04/2024, 12:47

Juntada de tipo de documento

09/04/2024, 12:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 06:45

Expedição de tipo de documento.

27/03/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 05:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:56

Expedição de tipo de documento.

19/02/2024, 16:55

de Instrução e Julgamento

19/02/2024, 15:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/01/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:56

Determinada Requisição de Informações

26/01/2024, 09:02

Recebidos os autos

26/01/2024, 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.

25/01/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:10

Distribuído por tipo

19/12/2023, 15:35

Documentos

Despacho

•26/01/2024, 09:02

Sentença

•08/06/2024, 14:21

Interlocutória

•19/09/2024, 18:39

Sentença

•09/12/2024, 19:43