Execução Fiscal 0202542-24.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2005

Valor da Causa

R$ 3.727,28

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:34

Documento Digitalizado

03/10/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:40

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2024, 08:53

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:34

Documento Digitalizado

03/10/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 18:39

Despacho

•12/04/2018, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:40

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2024, 08:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Feliciano Peralta Rocha EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfe Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0202542-24.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Feliciano Peralta Rocha Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0202542-24.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Feliciano Peralta Rocha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0202542-24.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Feliciano Peralta Rocha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PAR Acórdão - Apelação Cível nº 0202542-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Feliciano Peralta Rocha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PAR Acórdão - Apelação Cível nº 0202542-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Feliciano Peralta Rocha Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0202542-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Feliciano Peralta Rocha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0202542-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:59

Prazo em Curso

23/02/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:54

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 15:19

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 14:03

Emissão da Relação

26/01/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2024, 20:13

Registro de Sentença

25/01/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 19:12

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 07:40

Documento Digitalizado

17/10/2023, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:22

Conclusos para despacho

24/02/2021, 13:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2020.

08/10/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 02:09

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 09:58

Conclusos para despacho

26/11/2018, 16:27

Documento Digitalizado

26/11/2018, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2018, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 02:26

Prazo em Curso

25/09/2018, 15:18

Expedição de Carta.

21/09/2018, 17:13

Autos preparados para expedição

21/09/2018, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2018, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 08:27

Conclusos para despacho

20/08/2018, 14:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2018, 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2018.

14/08/2018, 12:29

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 08:47

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 18:27

Ato ordinatório praticado

16/04/2018, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2018, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 09:57

Conclusos para decisão

01/06/2016, 19:36

Expedição de Certidão.

01/06/2016, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2016, 11:17

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 21:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2016, 18:39

Juntada de Ofício

19/05/2016, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2016, 17:45

Documento Digitalizado

19/05/2016, 17:44

Documento Digitalizado

19/05/2016, 17:44

Juntada de Outros documentos

19/05/2016, 17:44

Documento Digitalizado

19/05/2016, 17:44

Juntada de NULL

19/05/2016, 17:44

Juntada de Mandado

19/05/2016, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2016, 17:41

Juntada de NULL

14/03/2016, 21:54

Prazo em Curso

16/07/2015, 10:16

Expedição de Mandado.

19/06/2015, 13:59

Autos preparados para expedição

06/06/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

26/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2011.

22/02/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

22/02/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

21/02/2006, 12:00

Despacho Proferido

19/10/2005, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/09/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•16/04/2018, 18:26

Despacho

•17/09/2018, 08:27

Despacho

•20/11/2019, 09:58

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 15:22

Despacho

•16/10/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 19:12

Sentença

•25/01/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:31

Despacho

•22/02/2024, 08:54

Despacho

•18/07/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:56