Execução Fiscal 0932584-87.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.387,80

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:11

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 13:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 13:48

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:11

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:29

Documentos

Despacho

•27/10/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 13:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 13:48

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Rodrigues dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932584-87.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Rodrigues dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932584-87.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Rodrigues dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINC Acórdão - Apelação Cível nº 0932584-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Rodrigues dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINC Acórdão - Apelação Cível nº 0932584-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Rodrigues dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0932584-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Rodrigues dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0932584-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:59

Prazo em Curso

23/02/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:50

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 15:25

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 14:03

Emissão da Relação

26/01/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2024, 20:12

Registro de Sentença

25/01/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:28

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:49

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2023, 14:10

Juntada de Informações

28/09/2023, 21:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:58

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 16:33

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:14

Documento Digitalizado

27/03/2023, 09:23

Juntada de Ofício

27/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.

02/11/2022, 03:15

Informação do Sistema

14/10/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:57

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 14:51

Outras Decisões

02/09/2022, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 11:17

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 04:27

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 03:12

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 19:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2021.

02/08/2021, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:46

Prazo em Curso

10/05/2021, 22:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

09/04/2021, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 10:12

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 07:44

Interlocutória

•02/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:57

Despacho

•30/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:58

Despacho

•17/10/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:28

Sentença

•25/01/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:37

Despacho

•22/02/2024, 08:50

Despacho

•26/07/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:29