Execução Fiscal 0906084-96.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.110,84

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AW5 INFORMATICA LTDA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:08

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:01

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 12:30

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 12:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:08

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Documentos

Despacho

•24/02/2012, 10:01

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 19:30

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:01

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 12:30

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Aw5 Informatica Ltda-me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTIMAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0906084-96.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Aw5 Informatica Ltda-me Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0906084-96.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Aw5 Informatica Ltda-me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0906084-96.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 13:12

Prazo em Curso

18/03/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 08:57

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:52

Juntada de Petição de Apelação

22/02/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:40

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 19:13

Emissão da Relação

16/02/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/02/2024, 09:32

Registro de Sentença

16/02/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:19

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 21:10

Prazo em Curso

20/10/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:30

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 02:00

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 19:30

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 17:25

Documento Digitalizado

18/08/2022, 17:24

Documento Digitalizado

18/08/2022, 17:24

Juntada de Mandado

18/08/2022, 17:24

Juntada de NULL

06/07/2021, 12:54

Prazo em Curso

23/06/2016, 17:07

Expedição de Mandado.

18/03/2016, 17:51

Autos preparados para expedição

27/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Despacho

•20/10/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:19

Sentença

•16/02/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:40

Despacho

•14/03/2024, 08:57

Despacho

•08/07/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 16:01