Execução Fiscal 0847676-29.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.455,52

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:53

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 01:48

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:59

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 12:45

Emissão da Relação

27/08/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:37

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2024, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2024, 12:27

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:53

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 01:48

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:41

Documentos

Despacho

•25/10/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:59

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 12:45

Emissão da Relação

27/08/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:37

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2024, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2024, 12:27

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Ramos Cursos Profissionalizantes Eireli - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONODA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0847676-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Ramos Cursos Profissionalizantes Eireli - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONODA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0847676-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Ramos Cursos Profissionalizantes Eireli - ME Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0847676-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Ramos Cursos Profissionalizantes Eireli - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Apelação Cível nº 0847676-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:54

Prazo em Curso

28/02/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:30

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de Apelação

22/02/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 13:40

Emissão da Relação

08/02/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 09:08

Registro de Sentença

08/02/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:07

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:39

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 19:50

Prazo em Curso

19/10/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 08:28

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:17

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2023.

26/02/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:48

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 20:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/11/2022, 13:46

Expedição em análise para assinatura

09/11/2022, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:09

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 14:35

Despacho

•19/10/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:39

Sentença

•08/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:45

Despacho

•28/02/2024, 08:30

Despacho

•01/08/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:59