Execução Fiscal 0909835-76.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.797,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:06

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:41

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2024, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/07/2024, 13:02

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:29

Documentos

Despacho

•23/06/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:06

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:41

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2024, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/07/2024, 13:02

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Rosimeire Pereira da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909835-76.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Rosimeire Pereira da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0909835-76.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Rosimeire Pereira da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909835-76.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Rosimeire Pereira da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do mun Acórdão - Apelação Cível nº 0909835-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Rosimeire Pereira da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do mun Acórdão - Apelação Cível nº 0909835-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Rosimeire Pereira da Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0909835-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Rosimeire Pereira da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0909835-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:59

Prazo em Curso

23/02/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:50

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 15:23

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 14:03

Emissão da Relação

26/01/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2024, 20:12

Registro de Sentença

25/01/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 05:58

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 02:08

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:17

Conclusos para despacho

07/10/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 00:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2023, 00:11

Juntada de Informações

06/10/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:32

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:07

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:27

Documento Digitalizado

04/04/2023, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:09

Informação do Sistema

24/10/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:49

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 11:17

Outras Decisões

20/09/2022, 11:17

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.

02/10/2021, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:36

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 00:44

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2021.

06/08/2021, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:41

Prazo em Curso

24/05/2021, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/04/2021, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 17:59

Interlocutória

•20/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 17:49

Despacho

•11/04/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:32

Despacho

•17/10/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:21

Sentença

•25/01/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:36

Despacho

•22/02/2024, 08:50

Despacho

•18/07/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 16:06