Execução Fiscal 0252012-24.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 533,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:25

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 07:54

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2024, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/07/2024, 13:16

Transitado em Julgado em data

05/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Documentos

Despacho

•13/08/2012, 17:19

Despacho

•22/09/2016, 08:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:25

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 07:54

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2024, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/07/2024, 13:16

Transitado em Julgado em data

05/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Pedro da Luz Barbosa - ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Pedro da Luz Barbosa - ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Pedro da Luz Barbosa - ME Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Pedro da Luz Barbosa - ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro da Luz Barbosa - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - RECURSO DESPROVID Acórdão - Apelação Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro da Luz Barbosa - ME Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro da Luz Barbosa - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0252012-24.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 13:26

Prazo em Curso

22/03/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:17

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:16

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 12:11

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2024, 11:20

Registro de Sentença

06/02/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.

26/01/2024, 04:05

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:45

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 22:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 22:54

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

07/02/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 21:56

Juntada de Informações

07/02/2023, 19:23

Juntada de Informações

03/02/2023, 17:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2022, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2022.

02/02/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

04/07/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2021.

24/06/2021, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 16:13

Prazo em Curso

15/04/2021, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2021, 14:55

Processo Desarquivado

18/08/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 11:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/04/2020, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2020, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2019, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2019, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2019, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2019, 04:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2018, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/06/2018, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 01:28

Arquivado Provisoriamente

14/12/2016, 19:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2016.

13/12/2016, 19:04

Expedição de Certidão.

23/09/2016, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2016, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 12:51

Conclusos para despacho

05/02/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/09/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

20/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/05/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

25/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

03/05/2011, 12:00

Juntada de Mandado

29/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

10/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

12/11/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•23/09/2016, 18:01

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 15:26

Despacho

•22/08/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 22:54

Despacho

•22/11/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:45

Sentença

•06/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:16

Despacho

•22/03/2024, 09:17

Despacho

•12/07/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:58