Execução Fiscal 0239980-84.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2005

Valor da Causa

R$ 211,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:57

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:40

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2024, 10:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2024, 10:28

Transitado em Julgado em data

12/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Documentos

Sentença

•30/03/2011, 15:04

Sentença

•23/10/2015, 10:03

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:57

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:40

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2024, 10:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2024, 10:28

Transitado em Julgado em data

12/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cooperativa Hab dos Servidores P do MS ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0239980-84.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cooperativa Hab dos Servidores P do MS ltda Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0239980-84.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cooperativa Hab dos Servidores P do MS ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0239980-84.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Cooperativa Hab dos Servidores P do MS ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - M Acórdão - Apelação Cível nº 0239980-84.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Cooperativa Hab dos Servidores P do MS ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - M Acórdão - Apelação Cível nº 0239980-84.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Cooperativa Hab dos Servidores P do MS ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0239980-84.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Cooperativa Hab dos Servidores P do MS ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0239980-84.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 13:12

Prazo em Curso

22/03/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:18

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:34

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:15

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 12:11

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2024, 11:24

Registro de Sentença

06/02/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 04:26

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:05

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:26

Conclusos para despacho

24/01/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 17:04

Juntada de Informações

23/01/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2023, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 01:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:54

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:27

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/10/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2020.

29/09/2020, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2020.

29/09/2020, 17:07

Expedição de Certidão.

25/07/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2020.

04/06/2020, 16:40

Prazo em Curso

28/05/2020, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2020, 00:32

Processo Reativado

12/07/2018, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2016, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 13:44

Conclusos para despacho

09/05/2016, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2016.

09/05/2016, 15:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/05/2016, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2016, 11:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/01/2016, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2015, 19:18

Expedição de Certidão.

03/11/2015, 14:54

Documento Digitalizado

03/11/2015, 14:52

Expedição de Certidão.

23/10/2015, 10:03

Registro de Sentença

23/10/2015, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2015, 10:03

Acolhimento de Embargos Infringentes em Execução Fiscal

09/10/2015, 18:47

Conclusos para decisão

25/11/2014, 09:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/09/2011, 12:00

Processo Dependente Iniciado

19/04/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/04/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

30/03/2011, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2011, 12:00

Registro de Sentença

30/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

30/03/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2011.

15/02/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

15/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/12/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2005, 12:00

Despacho

•11/05/2016, 09:15

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 16:50

Despacho

•25/11/2021, 14:53

Despacho

•22/08/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:05

Sentença

•06/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:15

Despacho

•22/03/2024, 09:18

Despacho

•18/07/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:57