Execução Fiscal 0927791-28.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2008

Valor da Causa

R$ 743,57

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 17:15

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 13:14

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 17:15

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:21

Documentos

Despacho

•17/03/2009, 15:47

Despacho

•10/03/2015, 18:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 13:14

Transitado em Julgado em data

23/08/2024, 12:00

Prazo em Curso

06/08/2024, 14:17

Juntada de Mandado

06/08/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Messias Dionisio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Aind Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Messias Dionisio Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Messias Dionisio Embargos de Declaração Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Messias Dionisio Embargos de Declaração Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Messias Dionisio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Messias Dionisio EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO - DECISÃO TERATOLÓGICA - NÃO CONFIGURAÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - INEXIS Acórdão - Apelação Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Messias Dionisio Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Messias Dionisio Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Messias Dionisio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0927791-28.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 13:27

Prazo em Curso

22/03/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:17

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:09

Prazo em Curso

21/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:18

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 12:11

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2024, 11:23

Registro de Sentença

06/02/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:11

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 09:02

Documento Digitalizado

21/03/2023, 16:57

Conclusos para despacho

28/09/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 17:22

Documento Digitalizado

28/09/2022, 17:18

Documento Digitalizado

15/08/2022, 17:37

Prazo em Curso

12/08/2022, 17:48

Expedição de Ofício.

12/08/2022, 17:39

Prazo em Curso

12/08/2022, 17:14

Prazo em Curso

25/01/2016, 16:09

Expedição de Mandado.

03/12/2015, 14:17

Autos preparados para expedição

12/03/2015, 21:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2015, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2015, 18:33

Conclusos para despacho

02/02/2015, 18:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2015.

02/02/2015, 18:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/02/2015, 16:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/10/2011, 12:00

Juntada de Mandado

17/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

17/10/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

06/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

06/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

05/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

17/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2008, 12:00

Despacho

•21/08/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:11

Sentença

•06/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:18

Despacho

•22/03/2024, 09:17

Despacho

•30/08/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:21