Execução Fiscal 0931711-10.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
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Data de Distribuição
06/12/2008
Valor da Causa
R$ 808,87
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/09/2024, 14:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
23/08/2024, 08:00
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 04:06
Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024, 22:33
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 16:24
Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 16:23
Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024, 08:52
Autos preparados para expedição
29/07/2024, 13:43
Transitado em Julgado em data
29/07/2024, 13:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/07/2024, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024, 11:55
Conclusos para despacho
24/07/2024, 14:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/07/2024, 12:53
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2024, 12:53
Transitado em Julgado em data
17/07/2024, 12:00
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Todas as movimentações
(95)
Arquivado Definitivamente
12/09/2024, 14:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
23/08/2024, 08:00
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 04:06
Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024, 22:33
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 16:24
Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 16:23
Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024, 08:52
Autos preparados para expedição
29/07/2024, 13:43
Transitado em Julgado em data
29/07/2024, 13:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/07/2024, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024, 11:55
Conclusos para despacho
24/07/2024, 14:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/07/2024, 12:53
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2024, 12:53
Transitado em Julgado em data
17/07/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Alcides Antonio de Macedo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. I - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931711-10.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Alcides Antonio de Macedo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. I - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931711-10.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Alcides Antonio de Macedo Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0931711-10.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Alcides Antonio de Macedo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931711-10.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Alcides Antonio de Macedo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DO DÉBITO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA DE Acórdão - Apelação Cível nº 0931711-10.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Alcides Antonio de Macedo Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0931711-10.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Alcides Antonio de Macedo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0931711-10.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
25/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 16:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2024, 16:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2024, 16:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.
10/04/2024, 13:12
Prazo em Curso
22/03/2024, 10:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/03/2024, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 09:18
Conclusos para decisão
21/03/2024, 12:09
Juntada de Petição de Apelação
01/03/2024, 15:10
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 01:36
Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2024, 08:04
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 16:18
Autos preparados para expedição
09/02/2024, 12:11
Emissão da Relação
09/02/2024, 12:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/02/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 11:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2024, 11:23
Registro de Sentença
06/02/2024, 11:23
Conclusos para julgamento
02/02/2024, 17:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.
03/10/2023, 04:28
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 01:54
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 21:11
Ato ordinatório praticado
22/08/2023, 21:11
Autos preparados para expedição
22/08/2023, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023, 09:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/08/2023, 09:25
Conclusos para despacho
17/04/2023, 19:58
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 19:56
Juntada de Informações
15/04/2023, 16:56
Autos preparados para expedição
13/05/2022, 15:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.
17/03/2022, 03:32
Expedição de Certidão.
31/01/2022, 20:42
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 10:59
Ato ordinatório praticado
21/01/2022, 10:58
Autos preparados para expedição
11/01/2022, 10:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2022.
11/01/2022, 10:29
Prazo em Curso
29/12/2021, 19:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2021, 00:00
Expedição de Carta.
09/12/2021, 14:08
Expedição em análise para assinatura
12/11/2021, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021, 11:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2020, 00:40
Expedição de Certidão.
04/06/2020, 02:56
Publicado ato_publicado em 26/05/2020.
26/05/2020, 22:01
Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2020, 08:16
Expedição de Certidão.
25/05/2020, 22:39
Ato ordinatório praticado
25/05/2020, 22:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2020, 00:00
Expedição de Carta.
29/04/2020, 13:39
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
22/02/2016, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2016, 18:04
Expedição de Outros documentos.
16/02/2016, 11:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
16/02/2016, 11:33
Autos preparados para vista/intimação
15/02/2016, 15:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/02/2016, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2016, 17:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2012, 12:00
Conclusos para despacho
13/08/2012, 12:00
Autos preparados para expedição
25/07/2012, 12:00
Conclusos para despacho
02/03/2012, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
01/03/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
01/03/2012, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/02/2012, 12:00
Juntada de Mandado
02/02/2012, 12:00
Autos preparados para vista/intimação
02/02/2012, 12:00
Prazo em Curso
25/07/2011, 12:00
Expedição de Mandado.
25/07/2011, 12:00
Autos preparados para expedição
01/06/2011, 12:00
Despacho Proferido
14/04/2009, 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
06/12/2008, 12:00
Documentos
Despacho
•
14/04/2009, 13:57
Despacho
•
12/02/2016, 17:49
Ato Ordinatório
•
25/05/2020, 22:38
Ato Ordinatório
•
21/01/2022, 10:58
Despacho
•
22/08/2023, 09:25
Ato Ordinatório
•
22/08/2023, 21:11
Sentença
•
06/02/2024, 11:23
Ato Ordinatório
•
09/02/2024, 16:18
Despacho
•
22/03/2024, 09:18
Despacho
•
26/07/2024, 11:55
Ato Ordinatório
•
30/07/2024, 16:23