Agravo em Recurso Especial 0813643-44.2021.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0813643-44.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 939751/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0939751 - AgInt nos EDcl no AREsp 2902525 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de ANTONIO GILMAR VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00939751/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2902525/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939751/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2902525/MS

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038313/2025

27/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1038313/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 939751/2025 -

06/10/2025, 00:39

Documentos

•04/04/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2025, 14:24

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 939751/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0939751 - AgInt nos EDcl no AREsp 2902525 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO GILMAR VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00939751/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2902525/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939751/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2902525/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038313/2025

Protocolizada Petição 1038313/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 939751/2025 -

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